DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA ARAUJO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 370/2024 O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 14h00min do dia 20 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Urbanização dos Acessos às Praias de Panaquatira, Caúra e Ponta Verde no Município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamarma. gov.br/licitacoes. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 17 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação em Vias Urbanas nos Bairros Jaguarema, Laranjal, Pindaí, Quinta, Trizidela da Maioba, Ubatuba, Cohabiano, Rio São João e São Benedito do Município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2024 O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 13h00min do dia 17 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de 5,5KM de Serviços de Pavimentação Urbana, na Região do Parque Vitória, do Município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2024 O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 15h00min do dia 17 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem urbana, na Rua Nossa Senhora da Vitória, situada na Região do Parque Vitória, do município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2024 O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 20 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção da Praça e Apoio Turístico da Campina, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor o cardápio das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013, modificada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE n° 021/2021. VALOR TOTAL: 372.394,80 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). ADJUDICO o objeto aos produtores abaixo listados com os respectivos valores: QTD. PRODUTOR VALOR 1 ROSICLEA MENDES ALVES 31.688,60 2 GERSON DOS SANTOS VIANA 39.468,00 3 WALDIMIR DA SILVA MACEDO 38.570,00 4 JOÃO BATISTA GOMES CORDEIRO 32.671,00 5 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS PEREIRA 26.478,20 6 MANOEL DA SILVA MACEDO 30.684,00 7 VANESSA FERREIRA DA SILVA 5.540,95 8 HIGINO RAPOSO NETO 6.649,00 9 ANTONIO DOS REIS BRITO 34.274,40 10 VANDERLEI COELHO DOS SANTOS 13.680,00 11 CARLOS ANDRE FERREIRA MENDES 16.602,70 12 MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS 11.103,25 13 HELSON DA COSTA SOUZA 7.390,00 14 VITOR HUGO RODRIGUES GOMES 12.316,00 15 RAILANE DOS SANTOS SOUSA 14.605,60 16 DOMINGOS CHAVES SANTOS 10.512,85 17 ROSE KALLINY RODRIGUES DE SOUSA 21.643,00 18 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO SILVA 18.517,25 VALOR TOTAL 372.394,80. Sítio Novo - MA, 28 de março de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor o cardápio das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013, modificada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE n° 021/2021. VALOR TOTAL: 372.394,80 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). HOMOLOGO o objeto aos produtores abaixo listados com os respectivos valores: QTD. PRODUTOR VALOR 1 ROSICLEA MENDES ALVES 31.688,60 2 GERSON DOS SANTOS VIANA 39.468,00 3 WALDIMIR DA SILVA MACEDO 38.570,00 4 JOÃO BATISTA GOMES CORDEIRO 32.671,00 5 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS PEREIRA 26.478,20 6 MANOEL DA SILVA MACEDO 30.684,00 7 VANESSA FERREIRA DA SILVA 5.540,95 8 HIGINO RAPOSO NETO 6.649,00 9 ANTONIO DOS REIS BRITO 34.274,40 10 VANDERLEI COELHO DOS SANTOS 13.680,00 11 CARLOS ANDRE FERREIRA MENDES16.602,70 12 MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS 11.103,25 13 HELSON DA COSTA SOUZA 7.390,00 14 VITOR HUGO RODRIGUES GOMES 12.316,00 15 RAILANE DOS SANTOS SOUSA 14.605,60 16 DOMINGOS CHAVES SANTOS 10.512,85 17 ROSE KALLINY RODRIGUES DE SOUSA 21.643,00 18 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO SILVA 18.517,25 VALOR TOTAL 372.394,80. Sítio Novo - MA, 2 de abril de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 36/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 09 abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 26 abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 26 abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 26 abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 8 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 023/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos previstos na Atenção Básica e alimentação especial enteral (Leites Especiais). Onde lê-se: 15.4 Os produtos a serem entregues deverão ter prazo de validade não inferior a 24 (vinte e quatro) meses contados da sua entrega, com exceção dos que possuírem prazo de validade menor definidos pelo fabricante, desde que devidamente comprovado; Leia-se: 15.4 Os produtos a serem entregues deverão ter prazo de validade equivalente a no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) da validade total, contados da data de fabricação; As demais disposições ficam sem alterações.