DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900264 264 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços Nº 05/2024 - PMPN Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados Port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$ 273.450,45 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Paulino Neves/MA e DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. Data Da Assinatura: 25 de março de 2024. A presente Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra, à disposição dos interessados, através do nosso endereço eletrônico: https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404020/24 do tipo: Menor Preço por global para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. RECURSO: MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 036541/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945379/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404021/24 do tipo: Menor Preço por global para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. RECURSO: MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 058824/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945095/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES-CEF. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portalde comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 5 de abril de 2024. EDUARDO SANTOS DA LUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 2/2024. O Fundo Municipal de Educação de Santa Rita, Estado do Maranhão, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 02/2024, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e demais disposições legais regulamentares vigentes e a ele aplicáveis, estaremos recebendo os pedidos de credenciamento e documentações a partir das 08h00 do dia 08/04/2024 até 08/05/2024 até às 12h00 horas, na sala da CPL- Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Santa Rita, localizada na praça Dr°. Carlos Macieira, S/Nº, Bairro Centro, Santa Rita - MA, haverá o credenciamento de pessoas jurídicas e ou pessoas físicas para prestação de serviços do transporte escolar. A contratação dos profissionais e empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações e edital poderão ser obtidos na sala de licitações, no site da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Em 8 de abril de 2024. ROSÂNGELA ALVES PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240401001/2024 CPL- PMMA/SB CC 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/24. EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município de SÃO BERNARDO/MA CONTRATADO: EMPRESA: : KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.564.580/0001-99 ENDEREÇO: RUA DA CAEMA, 25, VILA CONCEICAO, ALTO DO CALHAU, SÃO LUIS-MA, representante: FRANCISCO JESSELINO ARAGÃO COSTA, inscrito no CPF/MF sob n.º 266.6.*-91 e, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR CONTRATADO: RS 3.287.926,87 (três milhões duzentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA: 050959/2023. REPASSE 949252/2023/MIDR/CAIXA/, Dotação: 15.451.0555.1029.0000 - PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE - 449051-000 - obras e instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EXTRATOS DE DISTRATOS DISTRATO DE CONTR Nº 20200710001 TOMADA DE PREÇO 007/2020 EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 PROCESSO ADM: 202006002-CPL. CONTRATADO: GPA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Inscrita no CNPJ: 27.068.25910001- 20, estabelecida Estrada da Raposa NR 23, Loja 0l - Verde Mar - Raposa. MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: serviços de Pavimentação asfáltica, no município de São Bemardo-MA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02-Poder Executivo 05-Secretaria Municipal de Infra- Estrutura e Serviços Urbanos 15.451.0780 1007.0000 - PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS. 44905 1.00 - Obras e Instalações). Valor: R$: 1.159.961,92 (um milhão cento e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), MOTIVO: art. 78 -IV E ART 79-I. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 26 de março de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 DISTRATO DE CONTR Nº 20200710002 TOMADA DE PREÇO 006/2020 EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020. PROCESSO ADM: 202006001-CPL. CONTRATADO: GPA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Inscrita no CNPJ: 27.068.25910001- 20, estabelecida Estrada da Raposa NR 23, Loja 0l - Verde Mar - Raposa. MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: serviços de Pavimentação asfáltica, no município de São Bemardo-MA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02-Poder Executivo 05-Secretaria Municipal de Infra- Estrutura e Serviços Urbanos 15.451.0780 1007.0000 - PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS. 44905 1.00 - Obras e Instalações). Valor: R$: 475.330,57 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), MOTIVO: art. 78 -IV E ART 79- I. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 26 de março de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº PE001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/24 RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO PROPOSTA: 032135/2022, Contrato de Repasse Nº 939522/2022/MTUR/CAIXA OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E REFORMA DA PRAÇA BERNARDO COELHO E PRAÇA SÃO DOMINGOS no município de São Bernardo/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório nº PE001/2024 à (s) Empresa: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.564.580/0001-99 ENDEREÇO: RUA DA CAEMA, 25, VILA CONCEICAO, ALTO DO CALHAU, SÃO LUIS-MA, com o Valor de RS 3.287.926,87 (três milhões duzentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 1º de abril de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/24 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E REFORMA DA PRAÇA BERNARDO COELHO E PRAÇA SÃO DOMINGOS no município de São Bernardo/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.564.580/0001-99 ENDEREÇO: RUA DA CAEMA, 25, VILA CONCEICAO, ALTO DO CALH AU , SÃO LUIS-MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO. RECURSO: RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO PROPOSTA: 032135/2022, Contrato de Repasse Nº 939522/2022/MTUR/CAIXA, VALOR CONTRATADO: RS 3.287.926,87 (três milhões duzentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).), Dotação: 15.451.07801006.000 - Const. Ampl. E Ref. Praças, parques e Jardins - 449051-000 - obras e instalações. DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 01 de abril de 2024. BASE LEG A L : Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. São Bernardo-MA, 1º de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024-SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso do credenciamento nº 03/2024, que tem por objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, conforme especificações estabelecidas no Edital. Período de Inscrição: 11/04/2024 a 13/05/2024. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 11/04/2024 a 02/05/2024, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2024 O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 11h00min do dia 17 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de 3,1KM de Serviços de Pavimentação Urbana, na Região do Parque Vitória, do Município