DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900263 263 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna-MA, 5 de abril de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo Administrativo nº 010401/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Processo Administrativo nº 010402/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna-MA, 5 de abril de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 22 de abril de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 5 de abril de 2024. RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº SMTO/005.01/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE CONTRATO Nº SMTO.01/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 040522.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 005/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/01/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA: até 11/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57. Inc. II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário o Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA , por seu representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-MATINHA/MA A Prefeitura Municipal de Matinha, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreender Família Rural ou de suas organizações, nos termos do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26 de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período letivo de 2024. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar os documentos para Habilitação e Projeto de Venda até as 08:30 o dia 30 de abril de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Governador José Sarney s/n Centro, Matinha/MA, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nas Secretaria Municipal de Educação, na Secretara Municipal de Agricultura localizada na Rua Dr. Afonso Matos s/n, Centro, na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Governador José Sarney nº 665, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos endereços acima mencionados. Matinha-MA, 4 de abril de 2024. NÚBIA NAURA SERRA CUTRIM Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE R E T I F I C AÇÕ ES No extrato do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico- PR Nº. 004-2024 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, publicado no DOU nº 50, pagina 230, em 13/03/2024, Onde se lê: Ivan dos Santos da Silva Junior, Leia se: Clemente Faria Junior. No extrato da Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 004-2024 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, publicado no DOU nº 50, pagina 230, em 13/03/2024, Onde se lê: Ivan dos Santos da Silva Junior, Leia se: Clemente Faria Junior. No extrato do Contrato Nº PR-004-2024-001 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, publicado no DOU nº 50, pagina 230, em 13/03/2024, Onde se lê: Ivan dos Santos da Silva Junior, Leia se: Clemente Faria Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMP O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais resolve Adjudicar o resultado da Tomada de Preços Nº 002/2023- PMPB, referente à Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA - Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF. A empresa José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, com sede na Av. Domingos Sertão, 3016, Sala A, bairro São José, Pastos Bons/MA, com o Valor Global de R$ 383.658,97 (trezentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) e que, decorrido o prazo legal para interposição de recursos desta fase, seja expedido o respectivo ato adjudicatório. Base Legal: Lei n° 8.666/93. Pastos Bons-MA, 4 de abril de 2024. CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMP O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 002/2023-PMPB, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA - Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF. Homologa, em favor da empresa José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, com sede na Av. Domingos Sertão, 3016, Sala A, bairro São José, Pastos Bons/MA, com o Valor Global de R$ 383.658,97 (trezentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos. Base Legal: Lei n° 8.666/93. Pastos Bons - MA, 5 de abril de 2024. PAULO EMILIO ALVES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Extrato do Contrato Nº 058/2024 - SEMUS Secretaria Municipal De Saúde - SAÚDE. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$ 136.729,68 (cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal De Saúde - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 - SEC. Municipal De Saúde Programa Atividade: 10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde p/População Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal De Saúde Unidade Orçamentaria: 02.13 - Fundo Municipal De Saúde Programa Atividade: 10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 - Func. Atividade Programa Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000- Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 - Manutenção Func. De Todas as Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Saúde De Paulino Neves/MA e DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. Data Da Assinatura: 25 de março de 2024.