DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados ( grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação e Projeto de Venda prevista no edital entre os dias 10/04/2024 à 02/05/2024, de 8hs ás 14hs, junto ao Protocolo Municipal. O edital e seus anexos, ainda outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações da Prefeitura ou pelo site santoantoniododescoberto.go.gov.br e [email protected]. A abertura dos envelopes será no dia 03/05/2024 às 10h. SAD/GO 8 de abril de 2024. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, designada pela portaria 01/2024, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 com data de realização dia 17/04/2024 - 09h00min, para abertura do certame, conforme segue abaixo: . CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Data/Hora de Abertura 24/04/2024 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Balsas - MA, 25 de março de 2024. ELISANGELA SOUSA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024, página 203. RESENHA DO CONTRATO N° 258/2024 - SEDES. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2024. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024, página 203. RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024 - SEMED. Onde se lê: RESENHA DO CONTRATO N° 312/2024 . Leia-se: RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024. Balsas-MA, 8 de abril de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário de Licitações e Contratos/CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Resenha do Termo de Apostilamento N° 001 do Contrato N° 275/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02.0405.002/2022 TOMADA DE PREÇO NO 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte - MA. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023 CONTRATADO: KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n' 01.265.807/0001-19, localizada na Travessa Cel. Trajano, Brandão, na 135, - Centro, na cidade de Colinas - MA. REPRESENTANTE: JUVENAL PEREIRA DE SOUSA. VALOR DO CONTRATO: R$ 940.064,27 (Novecentos e quarenta mil, sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio NO 925783/2021, N2 Processo: 59580001157202154, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCIS CO, Convenente: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE CNPJ na 01613309000110, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Num Empenho: 2021NE000174, Valor: R$ 955.000,00, PIRES: 203710, Fonte Recurso: 014.4000000, N: 444042, CONTRAPARTIDA, Poder - 02 Poder Executivo, Orgão - 06 Secretaria de Obras e Transportes, Unidade - 01 Secretaria de Obras e Transportes, Construção, Recuperação de Estradas Vicinais - 1010.0000, 4 Despesas de Capital, 4 Investimentos, Obras e Instalações 4.4.90 51. 00. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº190801/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. CONTRATADO: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.746.084/0001-09 localizada na AV SENADOR JOSÉ SARNEY, SN, CENTRO, AXIXÁ- MA, CEP: 65148-000. REPRESENTANTE: Marcos Vinicius Dutra Carva. VALOR DO CONTRATO: R$1.910.935,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE N°907675/2020/MDR/CAIXA CONTRAPARTIDA PODER - 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO - 06 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES UNIDADE - 01 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 1010.0000 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS Obras E Instalações 4.4.90 51 00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e este município (CAPINZAL DO NORTE-MA). VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 030401/2024. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através da sua Comissão Permanente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora e local acima citado, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/ podendo também ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente através do numero +55 99 9185-1333. Capinzal do Norte-MA, 8 de abril de 2024. HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Espécie: Termo de Execução Cultural Nº 198/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA Agente Cultural: Daniel Sousa da Costa. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Vida de Quadrilheiro. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00. Espécie: Termo de Execução Cultural Nº 199/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Helton John Silva da Costa. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Recordar é viver. Data da Assinatura02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00. Espécie: Termo de Execução Cultural Nº 200/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: José Wanderson dos Santos Marques. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A história de Jotinha do Brega. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.lemento de Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 . Espécie: Termo de Execução Cultural Nº 201/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Sandro Dias da Silva. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 20 anos: Bloco Meninas Super Poderosas. Data da Assinatura02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 Espécie: Termo de Execução Cultural Nº 202/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA Agente Cultural: Ada Cicera dos Santos e Silva,. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Dança Cultural: Bumba Boi. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 . Espécie: Termo de Execução Cultural Nº 203/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Izamir da Silva Xavier. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Danças Folclóricas. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 . Espécie: Termo de Execução Cultural Nº 204/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Francisco Theodolo de Oliveira Cardoso. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Moda Local. Data da Assinatura02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00. Espécie: Termo de Execução Cultural Nº 205/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Márcio Roberto dos Santos Teixeira. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Oz Piradinhos Histórias. Data da Assinatura02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00. Espécie: Termo de Execução Cultural Nº 206/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA Agente Cultural: Edivan Alves de Araújo. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cidade em Desenvolvimento. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° CE.001.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.020.964/000125, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Antônio Marcos De Sousa Rocha. Contratado: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CPNJ sob o Nº 14.795.690/0001-27, localizada na Rua Nelson Sereno, Nº 155, Bairro Centro, Presidente Dutra/MA - CEP: 65.760-000, representado pelo senhor: José Felix da Costa Filho. Data da Assinatura: 26 de março de 2024. Valor do contrato R$ 1.396.049,41 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2024. Objeto Prestação de serviços de Reforma e Ampliação de escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 06 meses. Fonte de Recurso: PODER 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.02.09 FUNDEB, ATIVIDADE/PROJETO 12.361.0031.1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA , ELEMENTO 4.4.90.51 322 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE RECURSO 1.05.00016 Trans. do FUNDEB p/ aplic. em outras Desp. da Ed. Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP Processo Administrativo nº 010403/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de Estradas Vicinais no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado