DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900261 261 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 2/2024 Processo nº 2024001007, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Contratada: F XAVIER CONSTRUTORA, CNPJ nº 31.573.458/0001-63, Objeto: Contratação de Empresa do ramo, visando RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, contratos de repasse Ministério das Cidades nº 915452/20221 MCIDADES, nº 928733/2022 MCIDADES e nº 943066/2023 MCIDADES, de acordo com as especificações, detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Valor Global: R$ 1.629.335,04. Pirenópolis, Go, de 3 de abril de 2024. TASSIANO BRANDÃO Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 07/2024, que visa a Aquisição de Materiais de Informática, cito permanente e consumo, para o exercício de 2024 Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde-FMS, Fundo Municipal de Educação FMMDE, Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 19 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, de 8 de abril de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm.: 13928/2024 Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS "TAPA BURACOS" POR TONELADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO CBUQ E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PORANGATU- GO. Empresa vencedora valor total: R$ 7.622.529,09 (sete milhões e seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e nove reais e nove centavos): TEMA INFRAESTRUTURA LTDA com o lote: 1. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Agente de Contratação e equipe de apoio no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), de 26 de março de 2024 ROMILDO RIBEIRO DE ARAUJO Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PE Nº 09/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares em geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu (FMS), constante no processo administrativo nº 163/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 10/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 23/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 23/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu [email protected] Porangatu, 8 de abril de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 26 de abril de 2024, às 09h00min horas, na à Rua Goiatuba nº 800, Qd. 39 Lt. 03, Setor Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão - GO, CEP: 75.603-000, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua forma PRESENCIAL, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para a Recapeamento e Pavimentação de Ruas no Município de Porteirão/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com as normas da Lei Federal de nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente processo licitatório. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço https://www.porteirao.go.gov.br a partir da data de sua publicação; Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação, Fone: (64) 3643-1144. E-mail: [email protected]. Porteirão - GO, 8 de abril de 2024. MARCIENE URBANO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação. GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Publicado no DOU, Seção III, edição do dia 08 de abril de 2024 na pág. Nº 201. Onde se lê: fica remarcada para o dia 25 de abril de 2024 às 09:00 horas. Leia-se: remarcada para o dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas. Rialma/GO, 8 de abril de 2024. ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 129/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2023; Processo nº 33829/2024; Objeto: aquisição de salgados, sucos, refrigerantes, água e lanches em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 70.949,90 (setenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da Assinatura:26/03/2024; Data de vigência: 26/03/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Jairo Demartini pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 37138/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 156.222,81 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LP Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 27/03/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves Rodrigues pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022; Pregão Presencial n° 037/2021; Processo nº 14030/2024; Objeto: aditivo de reajuste e prorrogação, referente à contratação de empresa especializada para locação de veículos de passeio e utilitários, a fim de atender às necessidades dos diversos Órgãos da Administração direta e indireta da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Rio Verde - GO e LS Produtos E Serviços Ltda; Valor R$ 1.110.948,36 (um milhão, cento e dez mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos); Data da Assinatura: 01/03/2024; Data de Vigência: 02/03/2024 até 01/03/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Rodrigo Freitas Sales pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 393/2022; Pregão Eletrônico n° 123/2022; Processo nº 20642/2024; Objeto: Aditivo de reajuste, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento em locação de caçambas metálicas estacionárias, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda; Valor R$: 7.862,55 (sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 01/04/2024; Data da Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Joab Pereira Rocha pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão gráfica (cadernos de provas, cartão resposta, atas e apostilados) para as avaliações do sistema de avaliação educacional de Rio Verde (SAERV), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se o descritivo dos itens e o item 5.1 do termo de referência, e o inciso primeiro da Clausula Oitava da minuta de contrato, passando o prazo de entrega para 3 (três) dias. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 22 de abril de 2024, às 09h00min, passará para dia 24 de abril de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 8 de abril de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestores AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente e material pedagógico visando atender as necessidades do Almoxarifado Central, Diversas Secretarias, Fundos e Entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se o item 5.1 do termo de referência, passando o prazo de entrega para 10 (dez) dias. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, passará para dia 22 de abril de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 8 de abril de 2024. ISAAC PIRES CABRAL MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE BRUNO BOTELHO SALEH EVERALDO LEITE RIBEIRO ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Gestores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização e implantação viária incluso material, para Programa de Orientação de Trânsito, no Município de Rio Verde/GO, visando atender as necessidades da Superintendência de Planejamento e Mobilidade Urbana, nas quantidades e especificações abaixo descritas e conforme Termo de Referência, cronograma, projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos anexos ao processo. DATA HORÁRIO: 29 de abril de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 8 de abril 2024. EVERALDO LEITE RIBEIRO Gestor