DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900260 260 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 13/2024, sessão 23/04/2024 as 08:00 hs. Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Expediente para dar continuidade às atividades desempenhadas por essas Secretarias (Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Saúde e Educação), itens a serem utilizados no ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e- mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO. 5 de abril de 2024. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP O Município de Jandaia - GO, torna público que fará realizar no dia 19/04/2024 às 08h:30min, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2024 - Tipo Menor Preço por item, objetivando registrar preço para aquisição de combustível para, frota dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, oriundo de Recurso do Governo do Estado De Goiás através da Emenda de Custeio, nº 1738 e Processo nº 202300010003009. Nos termos da Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outros, estarão disponiveis no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação atraves do E-mail: [email protected] ou na sala da Superintendência de Licitação pelo Fone: (64)992194683 em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs. Jandaia, 8 de abril de 2024. LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço global, visando a contratação de empresa de engenharia, para realização da obra de pavimentação asfáltica na Alameda dos Buritis e Rua das Cerejeiras, no Sitio Recreio Alvorada, em Jataí, por meio Tratamento Superficial Duplo (TSD), conf. detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. A sessão anteriormente marcada para o dia 18 de abril de 2024 às 08h30min, será em nova data no dia 23 de abril de 2024, às 08h30min. Data de abertura: 23 de abril de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 05 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 001/2024, Tipo melhor técnica, em conformidade com as disposições da Lei n. 14.133/21, cujo objetivo é a Concessão de direito real de uso de áreas, objeto das matriculas n. 3.117 e 3.118 de propriedade da Prefeitura Municipal de Jesúpolis - GO, conforme condições fixadas no presente Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 14.133/21, com suas eventuais alterações posteriores e Lei Municipal n. 506/2023. O processo será conduzido via sistema web no endereço https://www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email [email protected], durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS E IMPRESSORA DIGITAL DE EXAMES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00000187/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 09/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 24/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 24/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, de 8 de abril de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 Contratada: MARIA MARGARETH DE MORAES OBJETO: Contratação de nivel superior com formação em psicologia para atuar na equipe do PAEIF REFERENCIADO NO CREAS/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAL, CONFORME NOBRSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 16.04.08.244.0069.2064. 3.3.90.36 Ficha 0257.000 Fonte 129 Sub Elemento 06. DATA DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados de sua assinatura ASSINATURA: 10/01/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS CNPJ: 13.605.130/0001-08 TATIANE ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 574/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EMPRESA J. CAMARA & IRMÃOS S/A CNPJ: 01.536.754/0001-223 OBJETO: Prestação de serviço de publicação de atos em jornal de grande circulação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL:R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura ASSINATURA: 21/03/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 - ROZANGELA DA SILVA RIBE I R O. EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5283/2024. LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF n° 13.605.130/0001-08. LOCADOR: LUIZ CARLOS PEREIRA OBJETO: Inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel contendo 420,00m² sendo pela rua Pernambuco com 14,00 metros de frente; pela linha do fundo dividindo com lote 06 com 14,00 metros; pelo lado esquerdo, dividindo com o lote nº 01,30,00 metros; lado direito com parte do mesmo lote 30,00 metros, todos da mesma quadra, objeto da matricula 2046, destinado a instalação da SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS. VIGENCIA: 09 (NOVE) meses, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 03/04/2024 Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS CNPJ: 13.605.130/0001-08 TATIANE ALVES DE SOUZA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 2100/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de tratores, para atender as necessidades do Município de Novo Planalto, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Convênio proposta nº 051954/2021- MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. A sessão pública será dia 19/04/2024 às 14h:00min. Mais informações no link: www.novoplanalto.go.gov.br/procedimento-licitatorio e-mail: [email protected]. Novo Planalto/GO, 5 de abril de 2024. WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 Processo Administrativo n.1682/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Banner em Lona para a realização do evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da propostas: 08/04/2024 a 10/04/2024. Endereço para envio das Propostas: [email protected] Palmeiras de Goiás-GO, de 4 de Abril de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1683/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estruturas para a realização do evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da propostas: 09/04/2024 a 11/04/2024. Endereço para envio das Propostas: [email protected] Palmeiras de Goiás-GO, 5 de Abril de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1691/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada em FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E KIT (LANCHE), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da propostas: 09/04/2024 a 11/04/2024. Endereço para envio das Propostas: [email protected] Palmeiras de Goiás-GO, de 5 de Abril de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Cultura, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 01/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 12 de abril de 2024 (12/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico gov.br/compras, UASG: 989539, objetivando a aquisição e instalação de climatizadores evaporativos no Centro de Convenções Palácio das Orquídeas Sebastião Aparecido da Silva, para atender as demandas deste Município, a serem pagos através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1360/2022, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial do Município de Piracanjuba, www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 8 de abril de 2024. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação