DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900259 259 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, de 4 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, de 8 de abril de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma e Ampliação de banheiros na Escola Municipal O Bom Pastor, na cidade de Carmo do Rio Verde. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 003/2024, e em razão da retificação, o edital será disponibilizado a partir do dia 05/04/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 02/05/2024, às 13h30min. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3337-6946. E-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, de 4 de abril de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 058/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2024011819, Inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: Realização de exames de alta complexidade por meio de Tomografia Computadorizada para apoio diagnóstico por imagem para casos de urgência e emergência e atendimento eletivo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão- GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Total: R$ 1.911.102,60. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Edéia, Estado de Goiás, JOSÉ WAGNER NEVES DE ANDRADE, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2019, para comparecerem na Secretaria de Administração/Departamento pessoal e Recursos Humanos, localizado na Av. Presidente Kennedy, nº 161, Centro, Edéia, Estado de Goiás , CNPJ nº 01.788.082/0001- 43, (64) 3492-1545 / 3492-1293, CEP.: 75940-000 , no período de 05/04/2024 a 04/05/2024, das 07h as 11h e das 13h as 17h, a fim de apresentar os documentos abaixo descritos, exigidos no Edital nº 01/2019 itens18.11 e 18.12. CONSIDERANDO,o disposto na lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO,o disposto nos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município; CONSIDERANDO, o que estabelece os itesn 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, " O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas abertas será nomeado e convocado através de edital ou carta com aviso de Recebimento (AR) paracomprovar que possui os requisitos para posse no cargo, apresentando os documentos abaixo relacionados em original ou cópias autenticadas (...)" CO N S I D E R A N D O, o que estabeelce o item 18.16 do Edital 01/2019, "O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento." (grifou-se) E, por fim, conforme estabelecem os itens 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, o candidato convocado DEVERÁ apresentar os seguintes documentos: Relação dos documentos a serem apresentados (Fotocópia/Xerox Legível) a) Carteira de Identidade; b) CPF (cadastro de pessoa física); c) Título de Eleitor; d) Comprovante de votação na última eleição, se à epoca já possuía 18 (dezoito) anos; e) Certificado de Reservista ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação(somente para candidatos do sexo masculino de 17 a 45 anos); f) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; g) Certidão de nascimento ou casamento; h) Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j) 01 (uma) foto colorida tamanho 3x4 recente; k) Diploma, certificado ou documento de comprovação da conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida para o cargo; l) Certidão de registro e regularidade junto ao Conselho de Classe, quando exigido; m) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível ou acúmulo legal de cargo; (Se for ocupante de outro cargo descrever os horários diários do trabalho, o local e o ente público que estiver vinculado, conforme modelo do ANEXO VII); n) Não ser aposentado por invalidez e não ter completado a idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40, inciso II, da Constituição Federal; o) Certidão Criminal da Justiça Estadual e Federal emitida pela Comarca em que tiver residido; p) Telefone para contato e dados de conta bancária aberta na instituição financeira indicada pela Prefeitura Municipal; q) Declaração de bens patrimoniais; r) Laudo Médico Pericial emitido por médico da Junta Médica Oficial ou credenciado pelo município, juntamente com os seguintes exames: Hemograma completo, Eletrocardiograma(com laudo, carimbo e assinatura do médico), Imunofluorescência para T.A. (doença de chagas); Radiografia da Coluna e do Tórax em PA e PERFIL (com laudo, carimbo e assinatura do médico); Tipagem Sanguínea; Uranálise; Glicemia (jejum); Uréia; Lipidograma; TSH; T4; H.C.V; H.B.S.A.G; Creatinina; VDRL; EAS; Colpocitologia Oncótica Parasitária e Mamografia (exclusivo para mulheres); PSA (exclusivo para homens acima de 40 anos); exame de provas alérgicas; Laudo Psiquiátrico; Exame Oftalmológico; Exame Dermatológico; Teste Ergométrico; Eletrocefalograma (EEG rotineiro ou normal); e Audiometria, Plaquetas, velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamiltransferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA), EAS, Raio-x - Tórax, teste ergonométrico e outros exames médicos, laboratoriais ou psicológicos que poderão ser solicitados no ato da convocação; s) Outros documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato. t) Declaração de nepotismo, em conformidade com a Instrução Normativa de nº 10/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Insta salientar conforme disposto no item 18.13 do Edital nº 01/2019, " As despesas de todos os exames exigidos no subitem anterior serão custeadas pelo candidato." Considerando ainda o disposto no item 18.14 do Edital 01/2019, "O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e os exames exigidos neste Edital ou não comprovar os requisitos legais para posse, após assegurado o direito de ampla defesa, perderá o direito a investidura no cargo.". Insta salientar o disposto no item 18.15 do Edital 01/2019, "Após a entrega dos documentos acima relacionados, sendo constatado que o candidato não possui os requisitos legais ou for considerado inapto para desempenho das atribuições do cargo, a nomeação tornarse-á sem nenhum efeito, ficando impossibilitada a posse no cargo.". Imperativo ressaltar o disposto no item 14.14, do Edital 01/2019, "Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito". A documentação será apresentada na forma original ou através de cópias autenticadas, sendo facultado à Prefeitura Municipal proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato os documentos originais. Edéia, aos 05 (cinco) dias do mês de abril do ano de 2024. JOSÉ WAGNER NEVES DE ANDRADE Prefeito ANEXO ÚNICO GARGO: Professor de Educação Física CLAS. INSCRIÇÃO CANDIDATO TOTAL SITUAÇÃO 1º PRO 299411 NAUFRYTH FAUAN FRANCISCO MUBARAK 54,00 Aprovado cadastro reserva JOSÉ WAGNER NEVES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024, MARCADO PARA A DATA DE 09/04/2024, ÀS 09:30HS, visando a AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA A ATENDER OS ÓRGÃO S E SECRETARIAS DO MUNICIPIO, em razão de alterações editalícias, sendo necessária a retificação do Edital e o mesmo SERÁ REDESIGNADO PARA O DIA 25/04/2024, ÀS 09:30HS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 8 de abril de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. Contratado: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 00.765.460/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 CARRETAS AGRICOLAS SOBRE RODAS, NOVAS, FABRICAÇÃO EM AÇO, CAPACIDADE DE CARGA 4.000KG, TIPO BASCULANTE, SISTEMA DE RODAGEM SOBRE 4 RODAS COM PNEUS NOVOS ARO 16. Valor: R$ 35.999,98 (trinta e cinco mil novecentos e noiventa e nove reais e noventa e oito centavos) Prazo de Vigência de: ... 01/04/2024 a 31/12/2024 Gouvelândia- GO, 05 de abril de 2024 José Mariano Filho - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. Contratado: PUMA MAQUINAS LTDA CNPJ: 23.665.349/0001-67 Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ROÇADEIRA AGRICOLA, NOVA, FABRICAÇÃO EM AÇO, DEMENSÂO 1,70M, CONTENDO REGULAGEM DE ALTURA E CORTE, PROTETOR TRAZEIRO, ENGATE REGULADOR DE ALTURA, MINIMO DE FACAS 2 PESO MIMIMO 460KG. Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reias) Prazo de Vigência de: ... 01/04/2024 a 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 05 de abril de 2024 José Mariano Filho - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. Contratado: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 10.449.391/0001-80 Objeto. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGANICO LIQUIDO, NOVO, FABRICAÇÃO EM AÇO, CAPACIDADE 4.000 LITROS CHASSIS CONTENDO 4 RODAS COM PNEUS NOVOS, COM BOMBA LOBULAR, INDICADOR DE NIVEL, VALVULA DE ALIVIO, ALTURA DE SUCÇÃO ATE 6M, ACONDICIONAMENTO DA BOMBA POR MOTOR HIDRAULICO. Valor: R$ 35.277,76 (trinta e cinco mil duzentos setenta e sete reaisa e setenta e seis centavos) Prazo de Vigência de: 01/04/2024 a 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 05 de abril de 2024 José Mariano Filho - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE CHAMAMENTO Nº 7/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, faz saber aos interessados, que a partir de 19 de Abril de 2024, serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas para FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Guarinos, de 3 de Abril de 2024 AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 24 DE ABRIL DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Materiais Esportivos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Hidrolândia-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 8 de Abril de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação