DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900258 258 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos serviços a serem prestados no município de Sooretama/ES, em especial à área rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 22/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Item. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0004 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para realizar serviços de apoio técnicos operacionais necessários à limpeza urbana no Município de Sooretama - ES sendo eles: Serviços de Implantação e de Operação de Estação de Transbordo, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) coletados no município de Sooretama-ES, com aplicação de estrutura, equipamentos, ferramentas, insumos e mão-de-obra necessários para a execução, conforme consta neste Termo de Referência e seus eventuais anexos. Data da Sessão de Lances: 24/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0005 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 009/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de manilha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Interior e Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento e Serviços Urbanos. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 22/04/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 05/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0007 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público que fará realizar as 10h min do dia 23/04/2024, na sua sede, situada na Av. Ceará, Nº 20 - Conj. Hab. Primavera, Minaçu/GO, PP n° 1/2024, serviço de lavagem e higienização dos veículos e da motocicleta utilizados pela Câmara Municipal, durante o ano de 2024. Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo Tel: (62)3379 -2617. Minaçu/GO, 5 de abril de 2024. TÔNIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 010/2023, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO ESPORTIVO FUT 11 NO SETOR CAMPING CLUB, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, foi homologado em favor da empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.560.627/0001-25, com valor global de R$ 2.216.664,18, na data de 24/11/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a TOMADA DE PREÇOS 01/2022, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS VICINAIS", foi homologada em favor da empresa NIVELAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.723.532/0001-07, na data de 16 de outubro de 2023, em virtude da rescisão amigável com a licitante classificada em primeiro lugar. Águas Lindas de Goiás, 8 abril de 2024. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico SRP 03/2024, tendo por objeto a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e pães para composição da merenda escolar, FICA ADIADO para 19/04/2024 às 15h, a fim de preservar os interesses da Administração. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 8 abril de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 23/04/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 06/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, ÔNIBUS E CAMINHÕES, COM CONDUTORES/OPERADORES, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. Esclarecimentos pelo e- mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 8 abril 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS 010/2023. O município de Águas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96, realizou a contratação da empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.560.627/0001-25, com valor global de R$ 2.216.664,18, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO ESPORTIVO FUT 11 NO SETOR CAMPING CLUB, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, em razão da licitação denominada Tomada de Preços 010/2023. Dotação: 03.0353.27.811.1008.1207.449051. Assinaturas: Jorge Tadeu Jatobá Correia, pela Contratante; Guilherme de Araújo Figueira, pela Contratada. Águas Lindas de Goiás, 08 abr. 2024. TOMADA DE PREÇOS 01/20222. O município de Águas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96, realizou a contratação da empresa NIVELAR ENGENHARIA LTDA, CPNJ Nº 13.723.532/0001-07 para execução do objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS VICINAIS", referente à Tomada de Preços 01/2022, Processo Administrativo n°: 2022000955, com o valor de R$ 414.863,37. Dotação: 03.0348.15.1018.1201.449051.0 Assinaturas: Jucicleide da Silva Nunes, pela contratante; Carlos Bittencourt, pela contratada. Aguas Lindas de Goiás, 08 abr. 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N°. 002/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Saneamento Básico do Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 19 de abril de 2024 as 08:01min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N°. 001/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Saneamento Básico do Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 12 de abril de 2024 as 13h30min. FICA ANULADO. Bom Jesus-GO 8 de abril de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por empreitada global. Data/Horário de Abertura: 24/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento e transporte de material para recuperação e pavimentação em microrrevestimento em diversas ruas e avenidas, conforme projeto, cronograma, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais anexos. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, torna público para conhecimento de todos que o pregão presencial 002/2024 com objeto "registro de preços para aquisição de materiais elétricos e correlatos" que seria realizado dia 12 de abril de 2024 estará suspenso SINE DIE, tendo em vista que está sendo avaliado pelo Controle Externo. Nova publicação será realizada nos mesmos meios e será concedido o mesmo prazo para apresentação de propostas, nos termos do §1 do art.55 da Lei 14.133/2021. Campestre de Goiás - GO, de 8 de abril de 2024. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 22 de abril de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024, para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, de 4 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 23 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, para Aquisição de Padrões de energia, Luminárias e Materiais de Construção, em atendimento a Secretaria de Administração e Governo, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e Saneamento Básico. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto