DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 22/04/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de livros, materiais didáticos e pedagógicos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 8 de abril de 2024 LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE010/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Abril de 2024 às 13:30 horas, no site www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com "Acesso Identificado no link - acesso público", estará dando Prosseguimento Ao Pregão Eletrônico N° SS-PE010/2023, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulância, para atender as necessidades das unidades básicas da zona rural, de interesse da secretaria De Saúde Do Município De Senador Pompeu-Ce. Senador Pompeu/CE, 8 de abril de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.03.002 O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 22 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pregão nº 2024.04.03.002. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para a realização de capacitação no âmbito da política de Educação Baseado no Planner pedagógico 2024 com formações e palestras presencial e remota em plataforma educacional e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Solonópole - CE, 8 de Abril de 2024 MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024-PE A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 09h, do dia 22 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 004/2024-PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Infantil, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo Telefone: None ou no Endereço: Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 8 de Abril de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEDUC Cujo objeto é a Reforma e Ampliação das Escolas e Creches: E.E.F. João dos Anjos Fontenele, E.E.F. Francisco Mamede de Brit C.E.B. Nossa Senhora da Assunção E C.E.B. Professor Jair Siqueira da Silva. no Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 10 de abril de 2024, às 09:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 8 de abril de 2024 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0009 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através da Agente de Contratações, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Obra de Construção de Praça Saudável, no Distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto-ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de abril de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 29 de abril de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 5 de abril de 2024. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 111.610/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0013 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Cadeira de Rodas, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . Limite para acolhimento das propostas: Dia 15/04/2024 às 14:30 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 15/04/2024 as 15:00 Horas. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, 5 de abril de 2024 EDIGAR CASAGRANDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 23.124/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE E O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL. Guarapari/ES, 4 de abril de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 26/04/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços radiológicos e Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalar, a pedido da SEMUS. Proc. nº 941/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0500001.01.0001. Ibiraçu/ES, 5 de abril de 2024. LUCIMAR ANTONIO DA SILVA Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Órgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES - Processo Administrativo 000237/2024. Processo 1Doc: 1.390/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0004. Valor Estimado: R$ 162.000,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de lavanderia para a Unidade de Processamento de Rouparia Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/04/2024 à 24/04/2024 até 12hs14min.ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 24/04/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, esta licitação tem como objetivo o registro de preço para a futura e eventual aquisição de ônibus destinado ao transporte escolar, atendendo às necessidades deste município. O Edital oriundo do processo nº 0018/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h:30min. do dia 19/04/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 19/04/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em, 5 de abril de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Agricultura e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de motoniveladora zero hora, à ser utilizada na execução