DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900256 256 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.006-2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para a recuperação de pista de skate localizada na sede do município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 até o dia 24/04/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 5 de abril de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.007-2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.007/2024-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA JOÃO LEITE NO BAIRRO CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 até o dia 24/04/2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 15:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 5 de abril de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 0509.01/2023 Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 0509.01/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: REFORMA DA ESCOLA E . E . I . F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 0509.01/2023. Empresa com proposta Desclassificada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. Empresas com propostas Classificadas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; R S M PESSOA LTDA - EPP; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; G. A. RABELO JUNIOR - ME; CONSTRUTORA AC LTDA - ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA - ME. VENCEDOR: CONSTRUTORA AC LTDA - ME, no valor global de R$ 712.016,00 (setecentos e doze mil e dezesseis reais). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Meruoca/CE, 5 de abril de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Classificação Propostas Comerciais. Modalidade: Concorrência Pública N.º CP-001/2023- SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para manutenção, conservação e restauração das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. O Agente de Contratação comunica aos interessados que após Parecer Técnico da Secretaria de Infraestrutura, a ordem de Classificação das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas, deu-se da seguinte forma, Propostas Classificadas: 1º Lugar - Marea Locações e Serviços EIRELI -- Valor Global: RS 2.997.719,08 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil setecentos e dezenove reais e oito centavos); 2º Lugar - G7 Construções e Serviços LTDA -- Valor Global: RS 3.063.221,33; 3º Lugar - Construtora Smart LTDA - Valor Global: RS 3.073.586,43; 4º Lugar - Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81- Valor Global: RS 3.073.975,18; 5º Lugar - RM Clemente Cândido - ME (JG Construtora) -- Valor Global: RS 3.074.722,67; 6º Lugar - B. S. Serviços e Construções LTDA - Valor Global: RS 3.076.049,62; 7º Lugar - T & R Serviços de Engenharia LTDA -- Valor Global: RS 3.150.181,75; 8º Lugar - Construvasp Construções e Serviços LTDA - Valor Global: RS 3.220.293,82; 9º Lugar - Lessa Locações e Construções LTDA - EPP -- Valor Global: RS 3.254.083,27; 10º Lugar - Construtora Êxito LTDA EPP- Valor Global: RS 3.257.242,32; 11º Lugar - EPS Construtora LTDA -- Valor Global: RS 3.265.305,38; 12º Lugar - M Joseneide Lima Melo LTDA (Líder Construção e Serviços) -- Valor Global: RS 3.295.852,99; 13º Lugar - APLA, Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA - Valor Global: RS 3.379.836,48; 14º Lugar - BMAG Serviços LTDA - Valor Global: RS 3.380.212,25; 15º Lugar - M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA -- Valor Global: RS 3.380.570,08; 16º Lugar - Klébio Landim de França EIRELI (KLF Serviços) -- Valor Global: RS 3.381.357,82; 17º Lugar - Vipon Empreendimentos LTDA -- Valor Global: RS 3.381.690,02; 18º Lugar - Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30- Valor Global: RS 3.419.909,20; 19º Lugar - Dinâmica Transporte Escolar e Serviços de Locação LTDA -- Valor Global: RS 3.451.556,67; 20º Lugar - Tecta Construções e Serviços LTDA- Valor Global: RS 3.453.151,72; 21º Lugar - JL Empreendimentos e Construções EIRELI LTDA - Valor Global: RS 3.454.237,05; 22º Lugar - Imperius Serviços e Construções - ME - - Valor Global: RS 3.454.739,67; 23º Lugar - S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA - ME - Valor Global: RS 3.454.998,29; 24º LUGAR - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA -- Valor Global: RS 3.458.634,81; 25º Lugar - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - Valor Global: RS 3.458.741,51; 26º Lugar - AJ Construtora e Transporte LTDA - Valor Global: RS 3.459.059,82; 27º Lugar - Quantum Comercial e Técnica LTDA - CNPJ Nº 33.650.363/0001-21- Valor Global: RS 3.491.677,84; 28º Lugar - ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP - Valor Global: RS 3.498.459,52; 29º Lugar - STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários - Valor Global: RS 3.527.129,53; 30º Lugar - Clezinaldo Construções LTDA -- Valor Global: RS 3.535.124,68; 31º LUGAR - FTS Serviços e Construções e Comércio LTDA - ME -- Valor Global: RS 3.549.277,70; 32º Lugar - WU Construções e Serviços LTDA - Valor Global: RS 3.555.150,87; 33º Lugar - MV2 Serviços de Engenharia LTDA - Valor GLOBAL: RS 3.573.534,66; 34º Lugar - LC Projetos e Construções LTDA - Valor Global: RS 3.589.804,58; 35º Lugar - Limpax Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.270.402/0001-55- Valor Global: RS 3.608.746,24; 36º Lugar - C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29- Valor Global: RS 3.621.285,54; 37º Lugar - Habite Engenharia EIRELI - CNPJ Nº 04.597.124/0001-57- Valor Global: RS 3.646.995,80 ; 38º Lugar - Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75- Valor Global: RS 3.647.700,00; 39º Lugar - LS Serviços de Construções LTDA - EPP - Valor Global: RS 3.647.700,92; 40º Lugar - Plataforma Serviços e Construções LTDA, -- Valor Global: RS 3.647.700,92; 41º Lugar - CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos - Valor Global: RS 3.650.067,17; 42º Lugar - Global Empreendimentos LTDA - - Valor Global: RS 3.650.276,62; 43º Lugar - 3D Construções LTDA - Valor Global: RS 3.669.349,92; Propostas Desclassificadas: VLC Locação de Veículos Construção e Serviços de Transportes LTDA - REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários LTDA - EPP -; Construtora Borges Carneiro LTDA . O Parecer Técnico e a Ata Completa da Sessão encontram-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica Aberto Prazo para a Apresentação de Recursos Conforme Art. 109, Inciso I Alínea "B" da Lei 8.666/93. Morada Nova-Ce, 8 de abril de 2024. ALINE BRITO NOBRE Pela Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 003/2024-PE, para a contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 19/04/2024. Nova data abertura das propostas: 19/04/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - Ce, 8 de Abril de 2024 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.28.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.02.28.1-PE com fins a Registro de Preços Visando Futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru - CE, 8 de Abril de 2024 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.2-TP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.21.2-TP com fins a Tomada de Preços visando a conclusão da quadra coberta da escola Domingos Francisco da Silva na Localidade de Guajiru no Município de Paracuru Ceará, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru - CE, 8 de Abril de 2024 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Porteiras-CE, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de materiais didáticos, de expediente e de higiene destinados às novas turmas das escolas de educação infantil, através da Secretaria de Educação do Município de Porteiras/CE, com fundamentação legal no art. 165 alínea d da Lei Federal nº14.133, tendo em vista razões de interesse público. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs, ou pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 8 de abril de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Objeto: Registro de Preços Para contratação de pessoa jurídica especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle de informações do site oficial da prefeitura em atendimento a lei de acesso à informação e no fornecimento de link de internet nas diversas Secretarias e equipamentos público de interesse de diversas secretarias, no âmbito do município de Potengi/CE. empresas vencedoras: IN9VE Informatica e Papelaria Ltda, CNPJ nº 26.739.962/0001-50, com o valor final e global de R$ 48.720,00 (Quarenta e oito mil setecentos e vinte reais), e A Amaro F da Silva, CNPJ nº 14.769.245/0001-92, com o valor final e global de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais), para execução dos serviços dos lotes I e II respectivamente, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Potengi/CE, 4 de abril de 2024. CICERO RICARDO FERREIRA DE LIMA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210223-CP Abertura de Prazo para Contrarrazões O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo, referente Concorrência Pública Nº 0712210223-CP pelas empresas: Construvasp Construções & Serviços Ltda e Águia Construções e Incorporações Ltda, contra decisão de inabilitá-las. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO