DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias dos art. 6° incisos I, II e III, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 08/04/2024 das 09:00h ao dia 26/04/2024 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações. Quatipuru/Pa, 8 de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 08/04/2024 das 09:00h ao dia 26/04/2024 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações. Quatipuru/Pa, 8 de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito AVISOS DE ANULAÇÃO Tornar Sem Efeitos a Publicação do Aviso de Credenciamento nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar Sem Efeitos a Publicação do AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto é o Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias dos art. 6° incisos I, II e III e do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA , promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Motivo: Publicado erroneamente. Tendo em vista a publicação da mesma ter sido vinculada no dia 03 abril de 2024, no Diário Oficial da União (Seção 3, pág. 246), Diário oficial do Estado IOEPA (Protocolo:1057493, pág. 99) e Jornal Diário do Pará (Caderno B14). Tornar Sem Efeitos a Publicação do Aviso de Credenciamento nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, cujo objeto é o Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Motivo: Publicado erroneamente. Tendo em vista a publicação da mesma ter sido vinculada no dia 05 abril de 2024, no Diário Oficial da União (Seção 3, pág. 238), Diário oficial do Estado IOEPA (Protocolo:1058668, pág. 125) e Jornal Diário do Pará (Caderno B12). Quatipuru/Pa, 8 de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 11/2023 Pregão Eletrônico Nº 059/2023 MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. CNPJ: 04.724.729/0001-61. CONTRATO Nº 094/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Botijão e Descongelador De Sêmen, Referente Ao Objeto Do Convênio Transferegov.Br Nº 944170/2023, Que Entre si Celebram a União por Intermédio do Ministério da Agricultura, e o Município de Redenção/PA Assinatura: 14/03/2024. Vigência com início em 14/03/2024 e termino em 14/09/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 194.080,00 (Cento e noventa e quatro mil e oitenta reais). ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00.771.945/0001-07. CONTRATO Nº 095/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Botijão e Descongelador De Sêmen, Referente Ao Objeto Do Convênio Transferegov.Br Nº 944170/2023, Que Entre si Celebram a União por Intermédio do Ministério da Agricultura, e o Município de Redenção/PA Assinatura: 14/03/2024. Vigência com início em 14/03/2024 e termino em 14/09/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 45.120,00 (Quarenta e cinco mil cento e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 107/2023 Pregão Eletrônico nº 044/2023 JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 101/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na informatização do Centro de Especialidades Odontológicas na utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, com recursos da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente N. 11190.128000/1220-01 - Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 20.989,52 (Vinte mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 20.486.284/0001-85. CONTRATO Nº 102/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na informatização do Centro de Especialidades Odontológicas na utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, com recursos da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente N. 11190.128000/1220-01 - Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.245,00 (Três mil duzentos e quarenta e cinco reais). W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 06.538.430/0001-48. CONTRATO Nº 103/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na informatização do Centro de Especialidades Odontológicas na utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, com recursos da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente N. 11190.128000/1220-01 - Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.918,60 (Mil novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 16.847.666/0001-10. CONTRATO Nº 104/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na informatização do Centro de Especialidades Odontológicas na utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, com recursos da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente N. 11190.128000/1220-01 - Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 4.355,28 (Quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ sob o nº 28.583.196/0001-03. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 059/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede Municipal de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 06/03/2024. OBJETO DO TERMO: A CONTR AT A N T E resolve, em conformidade com o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 059/2024, isso porque a própria CONTRATADA noticiara não conseguir dispor da frota veicular necessária à prestação do transporte escolar contratualizado, antes mesmo da emissão de ordem de serviço determinando o início da execução do objeto contratual, não havendo prejuízo à CONTRATANTE, resta justificada e cabível a presente rescisão. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ sob o nº 28.583.196/0001-03. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 060/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede Municipal de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 06/03/2024. OBJETO DO TERMO: A CONTRATANTE resolve, em conformidade com o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 060/2024, isso porque a própria CONTRATADA noticiara não conseguir dispor da frota veicular necessária à prestação do transporte escolar contratualizado, antes mesmo da emissão de ordem de serviço determinando o início da execução do objeto contratual, não havendo prejuízo à CONTRATANTE, resta justificada e cabível a presente rescisão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 379/2023. Processo Licitatório nº 094/2023, na modalidade Inexigibilidade nº 005/2023. Objeto: contratação de assessoria técnica especializada à prestação de serviços com objetivo de localizar, solicitar, cadastrar e conseguir a aprovação e liberação de recursos federais devidos à Educação do Município de Redenção-PA, sempre que houver a ampliação do atendimento da Rede Infantil de Ensino, utilizando-se de Sistema Exclusivo de Gestão Municipal - SIGEMEC, no módulo Projetos de Educação Infantil de 551 a 600 alunos novos, para rastreio e otimização da pesquisa e cadastro e que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do Projeto de Educação Infantil, incluso: orientações para o levantamento e cálculo de alunos com direito a recursos; orientações para o registro fotográfico das turmas de alunos, do espaço educativo e de todos ambientes escolares, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Escola; orientações ao Conselho Municipal de Educação sobre o processo de credenciamento e/ou regularização de escolas e turmas de educação infantil, bem como emissão de pareceres conclusivos sobre o atendimento da educação infantil; acompanhamento do projeto no SIMEC até sua aprovação junto ao FNDE/MEC, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - SEMEC, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 13/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor contratual em razão da prestação a menor do serviço inicialmente a ser executado, passando o valor total do Contrato nº 379/2023 de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais) para R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Concorrência nº 90002/2024, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 247, Quarta-feira, 03 de abril de 2024; DOE/PA Pág. 100, Quarta-feira, 03 de abril de 2024; Diário do Pará Pág. B14, quarta-feira, 03 de Abril de 2024, cujo objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, Em Conformidade com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. . A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. . A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs.