DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém/PA, 8 de abril de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2024. Objeto: Aquisição de kits, módulos de aprimoramento didático complementar de Língua Portuguesa e de Matemática "Coleção Aluno Nota 10", com fornecimento de plataforma digital, destinado aos estudantes das turmas do 5º e do 9º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Contrato Nº 038/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA, CNPJ: 40.457.183/0001-93, valor: R$ 6.693.177,28 (seis milhões, seiscentos e noventa e três mil e vinte e oito centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°042/2023 - Inexigibilidade n.º 002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa EDITORA DE LIVROS TOCANTINS LTDA Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024: Artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEMED Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SEMED, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO. Edital: 08/04/2024 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.santarem.pa.gov.br. Início da entrega das propostas: 08/04/2024 a partir das 9h no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/04/2024 às 09 horas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 4 de abril de 2024. BRIAN L. DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2024, que tem como objeto: "Contratação de empresas especializadas em fornecimento de combustível terrestre e fluvial". tendo como vencedoras as empresas: RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ N.º: 39.383.026/0001-00, no item 01; M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO, CNPJ n° 14.379.161/0002-23, nos itens 02 e 03 e RIBEIRO MOREIRA LTDA, CNPJ n° 08.701.893/0001-04, nos itens 04 e 05. Santarém, 5 de abril de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo 05.04.2024 a 05.10.2024. Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa: 3390.30.00.00, Ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2023 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 015/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: A RODRIGUES COM E SE R V I CO S LTDA, no valor de R$ 4.013,90 (quatro mil, treze reais e noventa centavos); EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais) ; L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, no valor de R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 55.433,36 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos); POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, e oitocentos reais); RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA no valor de R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Santarém, 08 de Março de 2024. Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023-SEMTRAS. Objeto: aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE, visando atender as necessidades da SEMTRAS. Vigência: 01/04/2024 até 31/12/2024. Contrato n° 014/2024. Partes: SEMTRAS/ A. R. DA S I LV A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.062.826/0001-88. Valor: R$ 8.858,40; Contrato n°015/2024. Partes: SEMTRAS / DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.402.517/0001-14. Valor: R$ R$ 7.452,00; Contrato n°016/2024. Partes: SEMTRAS / EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 26.587.635/0001-20. Valor: R$ 80.286,84; Contrato n°017/2024. Partes: SEMTRAS / EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ/MF nº 21.361.181/0001-51. Valor: R$ 19.754,92; Contrato n°018/2024. Partes: SEMTRAS / J. C. R. MARINHO, CNPJ/MF nº 00.680.657/0001-47. Valor: R$ 19.070,88; Contrato n°019/2024. Partes: SEMTRAS / U. F. AGUIAR LTDA, CNPJ/MF nº 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 36.943,60. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-2802001-CE-PMSAT Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para construção de 02 (dois) micro sistema de abastecimento de água da Comunidade do Patauateua no km 29 e no km 23, Zona Rural de Santo Antônio do Tauá. CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA - CNPJ: 37.475.036/0001-31. Termo de Contrato Nº 2503001/2024-CE/PMSAT - Valor R$ 230.473,30. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25 de março de 2024. Evandro Correa da Silva- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-2802002-CE-PMSAT Objeto: Construção de Praças ao ar livre de 400m², nos Bairros: Barcelona, Quinta Travessa, Sol Nascente e Moraeszão, localizados na Zona Urbana e nas Comunidades: Campo Limpo, João Coelho e km 28, localizados na Zona Rural do Município de Santo Antônio do Tauá. Contratada: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.205.685/0001-50. Termo de Contrato Nº 2603001/2024-CE/PMSAT - VALOR R$ 405.000,00. Contratada: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.981.502/0001-02. Termo de Contrato Nº 2603002/2024 - CE/PMSAT - VALOR R$ 542.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 26 de março de 2024. Evandro Correa da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMT. Objeto: Contratação empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Saúde. Empresa: MCM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.533.095/0001-01. Contrato nº 2024032501-SEMUST. Valor R$ 116.010,00 (Cento e Dezesseis Mil e Dez Reais). Vigência: 25/03 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240704 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, - C.N.P.J: 27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 79.369,68 (setenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 01 de outubro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 08 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde. Contrato nº 20240705 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, - C.N.P.J: 27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 93.978,95 (noventa e três mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 01 de outubro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 08 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210075; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-021PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO, CNPJ nº 05.059.613/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA D A INFORMAÇÃO E COMUNICIAÇÃO (TIC) PARA FORNECER SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMAS ESPECÍFICOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL RG), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de março de 2024 até 22 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de março de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021FMAS Processo Administrativo nº 027/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 8 de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-022PMT Processo Administrativo nº 029/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP Em 8 de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação