DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 8 de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-024FMMATI Processo Administrativo nº 033/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 8 de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-025FME Processo Administrativo nº 032/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 8 de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Nº 9/2024-006FMAS Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- 006FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024 ÁS 09:00 HORAS", passa a se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 ÁS 09:00 HORAS", Tucumã - PA, 08 de abril de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço 252/2024/CPL - Pregão Eletrônico 052/2023 - SRP, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001- 04, valor R$ 1.074.888,60; VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 458.420,20 e Alexon de J F Magalhaes Ltda; Cnpj 14.847.216/0001-00, valor R$ 142.695,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 1.676.003,80. Ass. 05 de abril de 2024. Vigência 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023. Objeto - O Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 253/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 143.815,50 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 259/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 66.112,80 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 256/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 184.264,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 262/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, R$ 36.571,20 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Termo de Contrato 257/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 239.390,60 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 263/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, R$ 72.125,20 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 267/2024/CPL. Contratado: Alexon de J F Magalhaes Ltda; Cnpj 14.847.216/0001-00, valor R$ 6.795,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 237/2023/CPL ref: Tomada de Preços 002/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Projetar Edificação e Pavimentação Eireli, CNPJ 21.506.432/0001-49. Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Santo Antônio do Bacuri - Localidade de Bacuri, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 238/2023/CPL ref: Tomada de Preços 002/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Zacarias Rodrigues - Localidade de Levada, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 239/2023/CPL ref: Tomada de Preços 002/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Centro Velho - Localidade de Centro Velho, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 254/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 194.185,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 260/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 111.526,60 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 265/2024/CPL. Contratado: Alexon de J F Magalhaes Ltda; Cnpj 14.847.216/0001-00, valor R$ 54.360,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 255/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 291.156,50 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 261/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, R$ 166.682,40 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 266/2024/CPL. Contratado: Alexon de J F Magalhaes Ltda; Cnpj 14.847.216/0001-00, valor R$ 81.540,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 258/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 22.017,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 264/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, R$ 5.462,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2024/SEMEC OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. De acordo com as mudanças feitas no termo de referência, a pregoeira resolve Retificar e republicar o edital nº 016/2024/SEMEC cujo objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão passa a ser: 19/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 4 de abril de 2024 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação / Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa(s) Física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de transporte escolar, conforme especificações do Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 007/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected]. Edital: www.aroeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Aroeiras - PB, 8 de abril de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito