DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias do Município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 8 de abril de 2024 MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 LEI Nº 14.133/21 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 17/04/2024. Assim fica Republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 26/04/2024. Motivo: Erro de digitação na planilha do termo de referência. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 8 abril de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I (FNDE) NO RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU I E II NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. Data para cadastro de propostas: 09/04/2024 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 15/05/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 15/05/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 8 de abril de 2024. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos contratos nº 009,010,011,012,013,014,016,017,018,019 e 020/2024 - fms PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde (usf acau colônia, usf acau mucuim, usf apasa, usf camucim) do município de pitimbu Contrato nº 009/2024-fms Contratado: a j p de souza & cia comercio atacadista ltda cnpj: 31.070.140/0001-60 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 12.711,00 (doze mil, setecentos e onze seis reais). Contrato nº 010/2024-fms Contratado: betaniamed comercial ltda cnpj: 09.560.267/0001-08 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 26.560,00 (vinte e seis mil e quinhentos e sessenta reais). Contrato nº 011/2024-fms Contratado: dentemed equipamentos odontologicos ltda cnpj: 07.897.039/0001-00 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). contrato nº 012/2024-fms Contratado: e j da silva & silva produtos laboratoriais ltda cnpj: 03.134.944/0001-40 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). Contrato nº 013/2024-fms Contratado: odontomed comercio de produtos medico hospitalares ltda cnpj: 09.478.023/0001-80 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 60.191,45 (sessenta mil, cento e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Contrato nº 014/2024-fms Contratado: j. Ribeiro comercio atacadista ltda cnpj: 84.972.926/0001-39 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 2.465,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Contrato nº 016/2024-fms Contratado: pietra odonto importacao e distribuidora ltda cnpj: 28.877.319/0001-19 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais). Contrato nº 017/2024-fms Contratado: londrihosp importacao e exportacao de produtos médico hospitalares eireli cnpj: 42.650.279/0001-07 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 57.599,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais). Contrato nº 018/2024-fms Contratado: tm solucoes integradas eireli cnpj: 21.592.515/0001-06 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 13.770,00 (treze mil, setecentos e setenta reais). Contrato nº 019/2024-fms Contratado: claro med equipamentos medico hospitalar ltda cnpj: 13.719.523/0001-34 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 21.940,00 (vinte um mil, novecentos e quarenta reais). Contrato nº 020/2024-fms Contratado: sul services comercio e assistencia tecnica de equipamentos a saude eireli cnpj: 04.648.801/0001-19 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 90.459,88 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotação orçamentária/2024 02.050-secretaria de saúde-fms 02050.10.301.2042.1145 - aquisição de móveis e equip.para ubs 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente Os recursos serão provenientes de recursos do tesouro municipal e convênio 10557.425000/1220-01 e 10557.425000/1210-02. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 - FMS PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde (usf acau colônia, usf acau mucuim, usf apasa, usf camucim) do município de pitimbu contrato nº 015/2024-fms contratado: k.c.r.s comercio de equipamentos ltda cnpj: 21.971.041/0001-03 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 4.360,00 (quatro mil, trezentos e sessenta reais). dotação orçamentária/2024 02.050-secretaria de saúde-fms 02050.10.301.2042.1145 - aquisição de móveis e equip.para ubs 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente os recursos serão provenientes de recursos do tesouro municipal e convênio 10557.425000/1220-01 e 10557.425000/1210-02. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - FMS PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde (usf acau colônia, usf acau mucuim, usf apasa, usf camucim) do município de pitimbu contrato nº 021/2024-fms contratado: cirurgica ceron importadora e exportadora de equipamentos hospitalares e vererinários ltda cnpj: 18.258.209/0001-15 vigência: 31/12/2024 valor: r$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais). dotação orçamentária/2024 02.050-secretaria de saúde-fms 02050.10.301.2042.1145 - aquisição de móveis e equip.para ubs 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente os recursos serão provenientes de recursos do tesouro municipal e convênio 10557.425000/1220-01 e 10557.425000/1210-02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 São José de Princesa-PB, 08/04/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2024. A realização da sessão será no dia 22/04/2024 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/09. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: SAMUEL DE LIMA DINIZ - Valor: R$ 5.097,50; FRANCISCA MARIANA NUNES VILAR PAES - Valor: R$ 36.396,00; INÁCIO VIRGULINO RAMOS - Valor: R$ 9.837,00; JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO - Valor: R$ 11.046,00; MARIA DA GUIA DA CONCEIÇÃO LIMA - Valor: R$ 13.308,00; RAFAEL IDALDO BEZERRA PEREIRA - Valor: R$ 13.308,00; ADRIANA DE BARROS ALMEIDA - Valor: R$ 39.930,00; ALUISIO JACKSON RODRIGUES ALCANTARA - Valor: R$ 27.132,00; CÉLIA MARIA MARTINS TORRES - Valor: R$ 14.640,00; EDINETEFONSECA DE QUEIROZ SANTOS - Valor: R$ 13.308,00; EMERSON JÚNIOR LIMA PEREIRA - Valor: R$ 11.178,00; ASSOCIAÇÃO AGROECLOGICA DO CARIRl OCIDENTAL MANOEL MARCIONILO AAGROCOMAM - Valor: R$ 50.388,00; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - Valor: R$ 126.398,00; ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOSE OVINOS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - Valor: R$ 65.000,00; COOPESCAF- COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMALAU E REGIÃO - Valor: R$ 63.488,00.. das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: [email protected] Taperoá - PB, 25 março de 2024. REJANIO CAMPOS FERNANDES Presidente de Comissão