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Diário Oficial da União · 09/04/2024 · pág. 286

DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900286 286 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 87/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. PROCESSO Nº 12/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: D P IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos do Ministério da Fazenda, proposta 09032023-035133, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da proposta 09032023-035133 Ministério da Fazenda. VALOR TOTAL: 63.899,00 (Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 03/04/2024. CONTRATO Nº 88/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. PROCESSO Nº 12/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: IRMÃOS SCHONS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos do Ministério da Fazenda, proposta 09032023-035133, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da proposta 09032023- 035133 Ministério da Fazenda. VALOR TOTAL: 29.900,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 03/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 43/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALBERTO COSTA, NESTE TERMOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PO) EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$295.091,34 (duzentos e noventa e cinco mil, noventa e um reais e trinta e quatro centavos). Emissão: 03/04/2024. A sessão de julgamento eletrônico da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 26 de abril de 2024, às 08:30 horas e será conduzido pela comissão de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul - PR. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 830/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.024/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) empilhadeira nova destinada ao atendimento das necessidades e políticas públicas da Administração Municipal VALOR ESTIMADO: R$ 155.534,66 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos). MOTIVO DA ALTERAÇÃO: Impugnação do Edital pela HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA, assim, na forma do Art. 55, § 1º, o edital será novamente divulgado com fixação de nova data de abertura e julgamento. ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/04/2024 - 13:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, em 8 de abril de 2024 SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 15/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SAMU CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA 09335765000123001, AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO E VEÍCULOS DE SETE E CINCO LUGARES CONVÊNIO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SESA Nº 1429/2023, Nº 1108/2023 E Nº 858/2022 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão de processamento do Pregão será realizada no ambiente virtual www.compras.gov.br "Acesso Identificado", UASG 987497, no dia 25 de abril de 2024. A íntegra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Licitações, no horário de expediente, ou ainda poderá ser obtido através do site: www.catanduvas.pr.gov.br. Catanduvas, de 8 de abril de 2024. MOISES APARECIDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-LIC TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de recapeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica existente em vias urbanas, reparos e recapeamento sobre camada asfáltica existente, com área total de 16.151,75 m², que abrangerá serviços preliminares, recapeamento asfáltico em ruas dos Bairros Alvorada, Santa Rita e Centro, guias e sinalização horizontal, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 08 de abril de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 5 de abril de 2024. DAVERSON COLLE DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Processo Licitatório nº 94/2024 - Comprasgov 90020/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Pontal do Paraná - Pará. DATA DE ABERTURA: 15 de ABRIL de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.gov.br/compras - comprasnet. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência. Pontal do Paraná, de 4 de abril de 2024. RENATA MOENSTER Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Viação e Transportes, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, de acordo com a documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato de Repasse OGU, Convênio TRANSFEREGOV n° 900551/2020/MIDR/CAIXA, Programa: Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 20/05/2024 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 481.722,65 (quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Primeiro de Maio, em 3 de abril de 2024. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais e insumos para correção e recuperação de pavimentação poliédrica. Valor Total: R$ 1.320.900,00 (Hum milhão trezentos e vinte mil e novecentos reais). Data: 24 de abril de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA B SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Sulina-PR, torna público, que no dia 25/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço sob regime de empreitada global. Objeto: "execução de obra de reforma da escola municipal Arnaldo Busato e cobertura dos parquinhos da escola e CMEI e do município de Sulina/PR e instalação de bancadas de madeira nas arquibancadas do ginásio municipal". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 09/04/2024 até dia 25/04/2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 25/04/2024, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 25/04/2024, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina-PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 8 de abril de 2024. PAULO HORN Prefeito