DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul, PR 8 de abril de 2024 THAIS BECKER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), com coleta de amostra da água e emissão de laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas que comprovem a eficácia dos serviços e a potabilidade da água. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 139.588,40 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Toledo - PR, 4 de abril de 2024 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90006/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de artesanato que serão utilizados para o fortalecimento das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos através da oficina de artesanato, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 25/04/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 8 de abril de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 2/2024 PL n° 8/2024 PE/SRP n° 2/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, diesel S10 e diesel COMUM). Abert: 19.04.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 5 de abril de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 40/2023 Reabertura Fica reaberto o PL n° 087/2023 PE/SRP n° 040/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual para eventual aquisição de 01 (uma) Ultrassom Diagnóstico sem aplicação transesofágica, PARA O DIA 19.04.2024 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REABERTURA DE PRAZO PROCESSO Nº 1/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2024 Em virtude da retificação no item VI (Execução do Serviço), no Termo de Referência do Edital, oriundo da omissão em relação ao quantitativo de visitas ao município, o FUNPRAMA torna pública que está REABRINDO O PRAZO para o recebimento de propostas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI - PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o novo prazo de no mínimo 03 dias úteis, sendo de: 10/04/2024 até às 13h do dia 12/04/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: [email protected] ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 5.250,00 por um período de 10 meses, perfazendo um valor global de R$ 52.500,00. Amaraji - PE, 8 de abril de 2024 JOÃO PAULO SILVA DE ANDRADE G ES T O R PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 11/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 038/2023 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o PProcesso Administrativo nº 12/2024, Processo Licitatório nº 11/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS, a serem prestados juntos as famílias em estado de Vulnerabilidade Social do Município de Camaragibe/PE, ora, assistidas pela Secretaria de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado:R$ 998.713,90 ( Novecentos e noventa e oito mil setecentos e treze reais e noventa centavos) , ficando definido o dia 25/04/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 8 de abril de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UC-EDUCAÇÃO. Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru- PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado R$ 46.184,92 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data e hora de abertura: 22 (vinte e dois) de abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016- 745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 5 de abril de 2024. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público para conhecimento dos interessados que do período de 09 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024 das 08:00H ÀS 16:00H, estará recebendo os Documentos de habilitação e Projeto de Venda visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período letivo escolar de 2024. Maiores informações na Secretaria de Educação na Rua Tiradentes, nº 335- Centro, Cedro/PE, CEP:56.130-000. Cedro, 9 de fevereiro de 2024 VIVIANE NOGUEIRA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE. Contratada: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP CNPJ: Nº 10.626.617/0001-70. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município de Moreilândia/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02; PROJETO ATIVIDADE: 2062; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; Valor Global Estimado: R$ 245.017,59. Data de Assinatura do Contrato: 02/04/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 3/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-PMM à empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.626.617/0001-70, com Proposta de R$ 245.017,59. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCO R R Ê N C I A Nº 01/2024, Processo Licitatório nº 03/2024, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 2 de ABRIL de 2024. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 01/2024-PMM, objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município de Moreilândia/PE, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP. CNPJ n° 10.626.617/0001-70. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 245.017,59. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. Moreilândia-PE, 27 de Março de 2024 JOÃO FERREIRA LEMOS Agente De Contratação