DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO - 049/2021. TOMADA DE PREÇOS - 012/2021. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a Reforma da Praça dosLanceiros no Município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 899295/2020 - Contrato de repasse nº 1071177- 60/2020. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. O prazo de vigência pelo período de 12 (Doze) meses á partir de 12/01/2024 a 12/01/2025. Nazaré da Mata, 08 de Abril de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Construção do Estádio Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de Repasse nº 1058311-41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Prorrogação do prazo de execução 150 (cento e cinquenta), dias a partir de 14/03/2024 á 01/08/2024. Nazaré da Mata, 08 Abril 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 462406 Processo Licitatório Nº 003/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 003/2024. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 199.707,72. Início do Acolhimento das Propostas: 09/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 23/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 8 de abril de 2024 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo 019/2024- PREFEITURA Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 24/04/2024, às 10:00hs. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e- mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$1.092.627,32 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Rio Formoso, 8 de abril de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE com CNPJ nº 10.091.569/0001-63, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, firma com a empresa REAL ENERGY LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 41.116.138/0001-38, que tem objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias no perímetro urbano do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, vinculado ao contrato de repasse nº 946132/2023/MCIDADES/CAIXA E OPERAÇÃO 1088732-31, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor Global: R$ 10.665.503,24 (dez milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura: 02/04/2024. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024. Homologo todo o procedimento e julgamento final da Tomada de Preços nº 001/2024 - CPL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany Patriota Cordeiro), no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital, nos termos decidido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Adjudico o objeto da mesma à empresa M & W Serviços de Construção e Reforma Ltda - CNPJ: 19.314.966/0001-21, - valor R$ 1.238.775,49 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), cuja proposta foi classificada como vencedora da licitação. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 4 de abril de 2024. CLECIANA ALVES DE ARRUDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO: 018/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 005/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça São Sebastião localizada no povoado Cabo do Campo e revitalização do Canteiro Central da Av. 31 de março no município de Tupanatinga/PE. VALOR MÁXIMO LOTE 01 R$ 371.882,98 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), VALOR MÁXIMO LOTE 02 - R$ 903.478,51 (novecentos e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 8 de abril de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DPL Nº 7/2024 Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Moises Edson Moraes Andrade - ME, CNPJ nº 44.695.093/0001-91. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços em Gestão de Patrimônio para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 20 de março de 2024. Everaldo Moura da Rocha, contratante. Moisés Edson Moraes Andrade, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato no 001.001/2023. Contratante: Município de Eliseu Martins/PI.Contratada: ECONSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, CNPJ sob no. 04.603.664/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato no 001.001/2023, cujo objeto é a execução de obra de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município, conforme projeto básico e convenio SICONV. No 924168/2021 - FUNASA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 10/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Contrato nº 022/2024. Adesão nº 001/2024. Proc. Adm. nº 004/2024. Adesão aos Pregões Eletrônicos/SRP nº 025 e 028/2023, da Prefeitura Municipal de Jaicós-PI. Objeto: contratação de empresa para fornecimento medicamentos de controle especial, psicotrópicos e material hospitalar. Contratada: Disfarma Saúde LTDA EPP ( D I S FA R M SAUDE), CNPJ nº 38.159.600/0001-70. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 126.750,00 e R$ 367.246,27, para os lotes: I- medicamentos de controle especial e psicotrópicos (PE 028-23) e III- materiais hospitalares (PE 025-23), respectivamente, totalizando R$ 493.996,27. Fonte de Recursos: orçamento geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 08/04/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. Contrato nº 023/2024. Adesão nº: 002/2024. Proc. Adm. nº 005/2024. Adesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 015/2023, da Prefeitura Municipal de Betania do Piauí-PI. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos hospitalares e farmácia básica. Contratada: Disfarma Saúde LTDA EPP (DISFARM Saúde), CNPJ nº 38.159.600/0001- 70. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 118.086,12 e R$ 138.797,75, para os lotes: 01- Medicamentos hospitalares e 04 - farmácia básica, respectivamente, totalizando R$ 256.883,87. Fonte de recursos: orçamento geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 08/04/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/07/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de janeiro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/05/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de janeiro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI