DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/07/2024 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalhho Soares Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de janeiro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI EXTRATO 7º TERMO ADITIVO EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ: 12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051. Fonte:660. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/07/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 janeiro de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através do Decreto nº 12/2024, de 15/03/2024, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais apresentarão documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de abril de 2024, às 09h, na Sala da Comissão de Contratação - Av. Antônio Ribeiro nº 101 - Júlio Borges-PI. Júlio Borges-PI, 8 de abril de 2024 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Administrativo nº 031/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 16 de abril de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 2 de abril de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FERRAMENTAS E MANGUEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 16 de abril de 2024. Hora da Abertura: 15:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 2 de abril de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A P. M. de Landri Sales - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Abertura da Sessão: 08:00h do dia 23/04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542- 1435. Landri Sales (PI), 25 de março de 2024. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 25 de abril de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 5 de abril de 2024. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Republicação Processo Administrativo nº 001.0000108/2024. Republicação. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Locação de um veículo tipo Pick-Up (Caminhonete), cabine dupla 4x4 (diesel) destinado a secretaria de administração, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 09/04/2024; Início da Sessão: 22/04/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital na CPL, solicitação via e-mail [email protected] e www.licitanet.com.br WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 017.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICOS DA USAS CENTRO E REFORMA DE CADEIRA ODONTOLÓGICA DO POVOADO SÃO JOÃO, ZONA RURAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUI (PI) com data de abertura no dia 09 de abril de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 10.566,66 (dez mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Olho D'água do Piauí-PI, 2 de abril de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2, PADRÃO FNDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FNDE/ FUNDEB 30%/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 19 de abril de 2024. Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Olho D'água do Piauí-PI, 2 de abril de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais e equipamentos de informática, áudio e vídeo, para o período de 12 (doze) meses, para ser utilizado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Anexo I do Edital. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica suspenso o referido certame, por tempo indeterminado, em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 8 de abril de 2024. PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 012/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, em atendimento as necessidades da sec. de obras, habitação e urbanismo do município".Tipo: Menor preço.Adjudicação: Por item.Modo De Disputa: Aberto.Início do acolhimento das propostas: 10/04/2024, às 17:00 horas.Abertura das propostas: 22/04/2024, às 09:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 22/04/2024, às 09:10 horas.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi. gov.br/.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 8 de abril de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação