DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 Objeto: contratacao de empresa especializada para elaboracao e desenvolvimento de projeto executivo e execucao de obra de infraestrutura do loteamento residencial do pac 2 (composto de 130 lotes) e a construcao de 68 unidades habitacionais, com fornecimento de bens e mao de obra - regime de execucao: semi-integrada - smgg. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: Global. Tipo de objeto: obra especial sem dedicacao exclusiva de mao de obra. regime de execucao: semi-integrada. Preco maximo aceitavel: R$ 10.671.530,89. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 05 de junho de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (portal de compras publicas). Em 4 de abril de 2024 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Contratada: Construpedras Serviços de Pavimentação Ltda., CNPJ: 10.319.273/0001-57. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 5/2024. Objeto: Pavimentação de paralelepípedo nas ruas Atilio Pinheiro da Rosa e Genésio Brizola de Oliveira. Valor: R$ 243.615,71. Data: 1/4/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 Repetição OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a refeição dos servidores que atuam na recuperação das estradas junto a SMDR. Nova data de abertura das Propostas: 22/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 8 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/ 2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoão. Contratado: Leandro Nunes & Cia LTDA. CNPJ sob nº 12.613.087/0001-51. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 6/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para executar projeto executivo e construção de uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, medindo 5,00m de largura e 70,00m de comprimento, classe 36 toneladas, visando o restabelecimento do cenário em virtude dos danos causados na Ponte de Integração entre os Municípios de Lagoão e Gramado Xavier. Valor Contratado: R$ R$ 2.155.170,26 (Dois Milhões cento e cinquenta e cinco mil cento e setenta reais e vinte e seis centavos reais. Data: 08/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 Aviso homologação de Licitação nº 101/2022 - Edital nº 166/2022 - Pregão ELETRÔNICO nº 066/2022 Objeto: AQUSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE - Vencedores: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA - CTT N° 042/2024 - R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). Relação de valores e itens disponíveis através do site: www.novaprata.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou setor de licitações pelo fone 3242.8262. Nova Prata, 8 de abril de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 LICITACAO Nº 39-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 14 horas do dia 24-04-2024. Contratação de empresa especializada para locação de estruturas como pirâmides, tablados, pavilhão arena, grades de proteção, camarotes, camarim, arquibancadas entre outras estruturas para o Sesquicentenário e Carijo. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 LICITACAO Nº 40-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 24-04-2024. Prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia elétrica e transformadores, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento para o Sesquicentenário e Carijo. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 5 de abril de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024 - PROCESSO 23.0.000160650-6, para aquisição de 179 estações de trabalho tipo 1 (básica MFF) e 78 estações de trabalho tipo 2 (intermediária MFF) para a Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 540/2023 - PROCESSO 22.17.000002516-7, Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aquisição de Implementos Agrícolas Enquadrado no Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário - Convênio/MAPA nº 940746/2023. A abertura. O edital de retificação completo se encontra na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 8 de abril de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Aquisição de Retroescavadeira, Emenda Parlamentar nº 202330200010 e Convênio FPE nº 1615/2023. Abertura: 19/04/2024 às 08h. Edital e informações com: [email protected]. GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aquisição de 1 trator agrícola novo. Início do Recebimento das Propostas: das 10h dia 9/4/2024 às 8h59 do dia 22/4/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 22/4/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 22/4/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 8 de abril de 2024 OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO N 10001 2024 FMS contratacao de licenca permanente de empresa especializada em sistema web e integrado para gestão da saude DATA DE ABERTURA 23 de abril de 2024 as 09h Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-FMS R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº 23305/2023 OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES ORIUNDAS DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CASA VERDE) E A UNIDADE DE SAÚDE DA SERRINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 23/04/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 23/04/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 23/04/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 121/2023-FMS, será realizada no dia 23/04/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes , bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira