DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 19 de março de 2024. LUIZ ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023/ FMSN (2º Remarcação); PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as unidades de saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 22/04/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do endereço eletrônico pmnnilopolis.geosiap.net.br/portal- transparencia/publicações ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 3 de abril de 2024. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024 OBJETO: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA (RLP), BEM COMO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA (RLP), Pelo Prazo de 30 (Trinta) Anos. Data: 13 / 6 / 2024 Horário: 09:30 horas. Estimativa: R$ 1.131.334.423,99 - Processo nº 28.613/2023 Local de retirada do edital www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras Telefones para contato: (22) 2525 -9100 / 2525-9101 ramal 350 E-mail: [email protected] End.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ MARIZE ALVES DA SEVILHA Agente de contratação substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.005/2024 Processo Administrativo nº: 248/2024 Objeto: Aquisição de leites e suplementos nutricionais destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de abril de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 8 de abril de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 Objeto: " FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 353.825,80.Início da sessão pública dia 29/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 8 de abril de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/PGM/2024 Processo Administrativo nº 13713/2023 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 38.504.819/0001-69 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N2904995/2020, MICROSOFT WINDOWS SERVER 2022 DATACENTER Windows Server 2022 Datacenter baseado em núcleo físico, licença perpétua (CSP) para host com 2 processadores e 40 cores. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais) INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Michele Viana Santos Fiscal do Contrato: Fabio Rogerio Milani AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.957/SEMSAU/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e com base na IN n°16/2022, com razões remissivas ao Relatório CONCORRENCIA 19-2023 de 01/04/2024 (ID 2266416) e Parecer 288 de 04/04/2024 (ID 2277838), resolvem A DJ U D I C A R e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n°19/2023 referente ao Processo Administrativo nº 23.957/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da construção da unidade básica de saúde, porte III, do bairro nova união III., em favor da empresa JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 09.373.909/0001-60, com valor de R$764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais). Ariquemes/RO, 4 de abril de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 14556/2022 CONTRATO: Nº 88/2023 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EXITO COMÉRCIO DIGITAL LTDA - CNPJ 39.511.045/0001-66 OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 88/2023. DO PRAZO: Fica aditivado o prazo de 6 (seis) meses, a partir de 19 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 9080/2023 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa do ramo para locação de Portais Detectores de Objetos Metálicos, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação pertencente à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses.. Valor estimado em R$ 1.111.338,00. A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar Licitação na Modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 021/2024 do tipo MENOR PREÇ O POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 11/04/2024 até às 09h00min do dia 26/04/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 26/04/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 4 de abril de 2024. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 7/2024 O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 07/2024 através: do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected] ou [email protected]. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial; data da realização: às 09h30min do dia 24 de abril de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 488.520,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos); Critério de julgamento: menor preço; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: grupo 01 exclusivo, grupo 02 livre participação. Cacaulândia - RO 8 de abril de 2024 LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Presidente da comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2366/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PEDRO TORRES , Conforme Parecer Jurídico acostado no ID ATHUS 25º - D98.726 - PARECER PGM - 572/2023 e Parecer Jurídico pós-licitatório ID ATHUS 72º - 1.09 D. 5 3 A - PARECER PGM - 116/2024 que apresentou a seguinte empresa como Vencedora HS LOZADA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 26.758.081/0001-67, no valor total de R$ 267.029,38 (duzentos e sessenta e sete mil, vinte e nove reais e trinta e oito centavos). Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias de Jamari - RO, 2 de abril de 2024. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito Municipal Interino