DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900295 295 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação nº 7. No extrato do Contrato n. º0048/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 297, na data de 23/05/2023, Processo n° 541/2023. Fica ajustada a cláusula quinta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 204, 206, 222, 224, 236. Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONS T R U Ç ÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR NA RUA GOIÁS NO MUNICIPAL DE JARU/RO, no valor global estimado de R$ 400.601,75. Abertura: 17 de maio de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e- mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2023, Processo Administrativo nº 3494/SEMINFRA/2023, cujo objeto é a seleção de empresa especializada para realizar os serviços de fabricação e instalação de blocos intertravados/sextavados de concreto, bem como o assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas do município, em favor da empresa Construtora OK Eireli, CNPJ: 07.131.803/0001-24. Os valores adjudicados e homologados para cada lote são: - Lote 01: R$ 3.848.065,76 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos); - Lote 02: R$ 2.988.111,46 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e onze reais e quarenta e seis centavos); - Lote 03: R$ 2.719.339,95 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); - Lote 04: R$ 2.916.142,04 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos); - Lote 05: R$ 2.822.941,03 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e três centavos). Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de março de 2024. JUAN ALEX TESTONI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo nº 3454/SEMINFRA/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do projeto de iluminação pública em determinado trecho da Rodovia BR-364, em favor da empresa Route Construções LTDA., inscrita no CNPJ: 05.222.638/0001-90, no valor global de R$ 4.129.458,22 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). Ouro Preto do Oeste/RO, 1º de abril de 2024. JUAN ALEX TESTONI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 1026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil para construção de praça pública com esporte e lazer, denominada Praça dos Migrantes, no Bairro Jardim Tropical, Rua Ana Nery, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 4.960.588,73 (Quatro milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). Data de abertura: 19/04/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 1º de abril de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2023/SML/PVH - 2ª CHAMADA. PROCESSO Nº 00600.00007649/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 27/03/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: JMJ SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 03.129.031/0001-35 ,R.A SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 84.602.051/0001-83, NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA.,CNPJ. Nº 23.864.271/0001-90, ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 34.719.674/0001-62, e TERRA FORTE LTDA., CNPJ Nº 01.999.130/0001-42, encontram-se INABILITADAS por não atender ao item 10.5 - Qualificação Técnica do edital. Dessa forma, devidamente embasada no Art. 48 da Lei 8.666/93 § 3º, a Comissão abre prazo de oito dias úteis, a ser contado a partir do 1° dia da publicação oficial do resultado, para a apresentação de nova documentação dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 27 de Março de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ES P EC I A L DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL- OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. A Sessão que ocorrerá no dia 05 de abril de 2024 (sexta-feira) às 11h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, terá o condão de proferir o resultado da análise dos documentos da Proposta Econômica (Envelope 04), em continuação aos trabalhos da sessão aberta no dia 27/02/2024, conforme 3ª ATA acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 1º de abril de 2024 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CEL/SML/PVH AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ES P EC I A L DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a Sessão de Resultado da análise dos documentos da Proposta Econômica (Envelope 04) da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Informa que NÃO ocorrerá A Sessão designada para o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) às 11h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, considerando que que na presente data sera ponto facultativo, conforme decreto.. Sendo assim, a comissão cientificará os interessados a futura data da sessão e promoverá as publicações devidas. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 26 de março de 2024. CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CEL/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 9/CPL/2024 PROCESSO Nº 284/SEMSAU/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO, SORO GLICOSADO E SORO RINGER LACTATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS- RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 3 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 10/CPL/2024 PROCESSO Nº 288/SEMSAU/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MANDADO JUDICIAL, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DETERMINADAS POR ORDENS JUDICIAIS VIGENTES, ASSEGURANDO O BEM ESTAR NA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES SOB A RESPOSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO; 3 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras