DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900296 296 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2024- CPL - PROCESSO N° 092/2024 - SMSA. Data do Certame e Hora: 18/04/2024 - 10:30 (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação- SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A aquisição de material (bens móveis, brinquedos e utilidades) destinados para distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio durante as ações desenvolvidas (Eventos) em datas comemorativas realizadas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na SELCO da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua João Lopes de Magalhães 185 - Centro, no horário das 07h30min às 13h00min ou através do e-mail [email protected]. Bonfim/RR, 8 de abril de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 06/2024 - Processo nº 0133/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenhara para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila da Penha no Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 23/04/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 4 de abril de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 07/2024 - Processo nº 0134/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Nova no Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 23/04/2024 - 10h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 4 de abril de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 09/2024 - Processo nº 0136/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Pirilândia no Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 24/04/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 5 de abril de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 09/2024 - Processo nº 0136/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de pontes de madeira no município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 24/04/2024 - 10h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 5 de abril de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo nº 218/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 035/2023, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programa, para o exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 035/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORES DA LICITAÇÃO: JAUPERI EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrito sob o CNPJ 18.998.119/0001-60 Com o Valor Total dos LOTES: LOTE 01, com o valor de R$ 281.717,70 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e dezessete reais e setenta centavos) J DO N. LOPES - ME inscrito sob o CNPJ 04.668971/0001-65 Com o Valor Total dos LOTES: LOTE 02, com o valor de R$ 7.366,39 (sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos) LOTE 03, com o valor de R$ 22.354,56 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) LOTE 04, com o valor de R$ 9.244,46 (nove mil, duzentos e quarenta e seis centavos) LOTE 05, com o valor de R$ 26.336,51 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) LOTE 06, com o valor de R$ 17.106,54 (dezessete mil, cento e seis reais e cinquenta e seis centavos) LOTE 07, com o valor de R$ 18.513,51 (dezoito mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e um centavos) LOTE 08, com o valor de R$ 3.422,26 (três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Rorainópolis - RR, 2 de abril de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 218/2023 -CL A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa JAU P E R I EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrito sob o CNPJ 18.998.119/0001-60, foi o vencedor do Lote 1; e a empresa J DO N. LOPES - ME inscrito sob o CNPJ 04.668971/0001-65, foi o vencedor dos Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do Pregão Presencial nº. 035/2023 cujo objeto foi à Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programa, para o exercício de 2024. Rorainópolis - RR, 2 de abril de 2024. OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a DISPENSA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" POR LOTE, para AQUI S I Ç ÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO PARA A COMPOSIÇÃO DE SALAS DE AULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOUTOR PEDRINHO/SC e demais condições do Edital, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 09/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 15/04/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 15/04/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 2 de abril de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO n° 53/PMI/2024 E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GOULART, LOCALIZADA NA RUA CORONEL MARCOS ROVARIS, BAIRRO CENTRO, IÇARA/SC, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 6.550,0 M². Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA . Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA. Valor: 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 03/04/2025. Dotação: 1.059.4.4.90.00.00.00.00.00 (221), 1.059.4.4.90.00.00.00.00.00 (238). HOMOLOGADO: 04/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Aquisição de medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:30 horas do dia 25/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 25/04/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 5 de abril de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024 Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de análises clínicas. Entrega dos Documentos inicia-se às 08:00 horas do dia 10/04/2024 e encerram-se no dia 30/04/2024 às 17:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br. Itaiópolis, 5 de abril de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 37/2024 Ao Contrato Administrativo N. 62/2023 - 4 ADITIVO Pregao Eletronico n. 09/2023, Processo n. 16/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: BARA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: sob o n. 09.439.967/0001-49, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 22/03/2024. Vigencia ate 25/04/2024.