DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.329.860,66 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONST. AMP. REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. BASE LEGAL: Art. 28, da Lei 14.133/21. AQUISIÇÃO DO EDITAL: licitanet.com.br, gloria.se.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nossa Senhora da Glória-SE, 5 de abril de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, com abertura prevista para ser realizado no dia 23 de Abril de 2024, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA em dias uteis. Aragominas - TO, 8 de abril de 2024. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 18-2024, menor preço por item, abertura dia 25/04/2023 as 08:00 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços de pintor com seus respectivos ajudantes necessários para reparos nos prédios públicos da prefeitura de Babaçulândia, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico nº 19/2024, menor preço por item, abertura dia 25/04/2023 as 09:00 horas Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimentos de produtos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios e descartáveis, em atendimento as demandas da prefeitura municipal de Babaçulândia, fundo Municipal de educação e fundo municipal de saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico nº 20/2024, menor preço por item, abertura dia 25/04/2023 as 12:00 horas Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimentos de materiais de expediente e papelaria em atendimento as demandas da prefeitura municipal de Babaçulândia, fundo Municipal de educação e fundo municipal de saúde Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 8 de abril de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULANDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 10-2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E VOLEIBOL, BEACH SOCCER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 15 de abril de 2024 até as 10:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo De Aditamento. Origem: Contrato nº 008/2022. Decorrente: Processo nº 048/2022. Assunto: Atualização de valor. Objeto de contrato: Contratação de empresa visando à execução de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comercial e destinação final dos resíduos sólidos do munícipio de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo e acréscimo de valor. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. CNPJ nº 29.525.079/0001-56. Contratado: BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. CNPJ nº 10.926.401/0001-20. Valor Atualizado: Totalizando o valor de R$ 57.310,74 (cinquenta e sete mil e trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos), mensal. Amparo legal: Amparo legal: Art. 65, § 1o da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 12.2 da cláusula segunda do contrato 008/2022. Data da assinatura: 18/03/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público o adiamento da licitação do Pregão Eletrônico 006/2024, agendado para abertura do pregão na data 19/04/2024 às 08hs30min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reparos no Centro de Referência de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO. O mesmo ocorrerá no site www.licitanet.com.br. A nova data de início da disputa: dia: 23/04/2024, às 08h30min; horário de Brasília, O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 8 de abril de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 19/2024 Processo Administrativo n° 2023/1738 Vinculação ao Edital de Credenciamento nº 005/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 35.812.334/0001-44. Objeto: Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência. Data da Assinatura: 28 de março de 2024. Preço: R$ 142.534,84 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002; 1.621.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: 1º Termo de Convênio nº 007/2024 Processo Administrativo n° 2024/119 Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI -CNPJ: 07.887.426/0001-58 Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados a manutenção Do Ensino Infantil, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Infantil do Centro Municipal Educação Infantil-Cemei, atendida pela CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO. Data da Assinatura: 22 de março de 2024 Preço: R$ 172.374,00 (Cento e setenta e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.365.41.2.313/335041/1.540.1070;1.542.1070;1.543/ 8.16.12.365.41.2.313/335041/1.500.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Kallinne Lima de Sousa - Representante da Conveniada. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: 1º Termo de Convênio nº 004/2024 Processo Administrativo n° 2024/116 Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MUNICIPAL SILAS RAIMUNDO DOS SANTOS - CNPJ 05.581.164/0001-73 Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados à manutenção do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental do Colégio Municipal Silas Raimundo Dos Santos, atendida pela CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO. Data da Assinatura: 22 de março de 2024 Preço: R$ 212.152,20 (Duzentos e doze mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/ 8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Maria Gerlene Gomes Cirqueira Oliveira - Representante da Conveniada. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: 1º Termo de Convênio nº 006/2024 Processo Administrativo n° 2024/115 Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO NOGUEIRA DA ROCHA -CNPJ: 02.340.209/0001-20 Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados a manutenção da Educação Infantil, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Creche Municipal Professor Francisco Nogueira Da Rocha, atendida pela CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO. Data da Assinatura: 22 de março de 2024 Preço: R$ 176.648,10 (Cento e setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.365.41.2.312/335041/1.540.1070;1.542.1070;1.543/ 8.16.12.365.41.2.312/335041/1.500.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Ivone Pereira Jorge - Representante da Conveniada. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 002/2024 Processo Administrativo n° 2024/117 Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL DOM ALANO - CNPJ 04.331.695/0001-45 Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados a manutenção do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da Escola Municipal Dom Alano, atendida pela CONVENIADA em Formoso do A r a g u a i a / T O. Data da Assinatura: 22 de março de 2024 Preço: R$ 232.433,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e trinta e três reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/ 8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Domingas Teles Da Conceição Machado - Representante da Conveniada.