DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDIC AÇ ÃO : 20/03/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2024. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente-SP, 2 de abril de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 271/23, Processo Administrativo nº 36625/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Papel Sulfite para Seduc, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora Ata nº20/24-ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. - CNPJ 27.748.454/0001-00 VALOR TOTAL R$277.200,00(duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais) Lotes 01 e 02-Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 07/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 do Contrato de Execução de Obras nº 52/22 - Concorrência Pública n.º 08/22 - Processo Administrativo nº. 20126/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: Execução de obra de reurbanização da Avenida Ulisses Guimarães e entorno - Bairro Rio Branco. Motivo: Prorroga o Prazo Contratual e de Execução da Obra, pelo período de 6 (seis) meses. - Data de Assinatura: 21/12/23 - Justificativa: Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS A Prefeitura Municipal de Silveiras-SP, em cumprimento ao princípio da transparência e nos termos que dispõe o artigo 19, § 5º da Lei 11.445/2007, resolve disponibilizar em CONSULTA PÚBLICA, os estudos que fundamentam a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os interessados deverão se dirigir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada a Avenida Governador Carvalho Pinto, nº 563, Centro, Silveiras-SP, de segunda a sexta feira, das 8h às 12h ou conectar ao link https://silveiras.sp.gov.br/index.php/pmgirs para acesso aos relatórios. Silveiras-SP, 5 de abril de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) V E Í C U LO S AUTOMOTIVOS PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 22 de abril de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL CO M P R A S . Tapiratiba-SP, 5 de abril de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, no dia 01 de abril de 2024, às 09:00h, o Pregão Eletrônico n° 001/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, sagrando-se vencedoras as empresas:RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME nos itens 01, 06, 09, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 35, 40, 41, 46, 57, 61, 65 e 87 pelos valores unitários de R$ 3,07 no item 01, R$ 1,75 no item 06, R$ 8,37 nos itens 17,18,19,20,R$ 0,82 no item 23, R$ 1,58 no item 24, R$ 2,32 no item 26, R$ 3,42 no item 35, R$ 0,27 no item 40, R$ : 0,80 no item 41, R$ 0,42 no item 46, R$ 1,03 no item 57, R$ 47,12 no item 61, R$ 2,60 no item 65 e R$ 1,37 no item 87;D.F.ASTOLPHO nos itens 02, 03, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 77, 88, 95, 96 e 98 pelos valores unitários de R$ 3,75 no item 02, R$ 1,84 no item 03,R$ 1,00 no item 05,R$ 7,48 no item 08,R$ 4,08 no item 10,R$ 0,54 no item 11,R$ 0,54 no item 12 e 13,R$ 3,54 no item 14,R$ 0,84 no item 21,R$ 1,43 no item 30,R$ 2,45 no item 31,R$ 1,00 no item 32,R$ 8,02 no item 37,R$ 6,66 no item 38,R$ 3,54 no item 39,R$ 0,14 no item 42,R$ 1,14 no item 43,R$ 0,95 no item 44,R$ 1,02 no item 45,R$ 3,81 no item 66,R$ 2,75 no item 67,R$ 1,00 no item 68,R$ 4,90 no item 69,R$ 0,23 no item 72,R$ 1,50 no item 73,R$ 54,40 no item 77,R$ 2,52 no item 88,R$ 1,63 no item 95,R$ 6,80 no item 96 e R$ 2,38 no item 98;LPT COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA nos itens 04 , 55, 74,pelos valores unitários de R$ 0,47 no item 04,R$ 2,98 no item 55,R$ 0,84 no item 74,BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA nos itens 07 , 22, 25, 27, 28, 49, 50, 54, 59, 62, 63, 64, 70, 75 e 100 pelos valores unitários de R$ 0,51 no item 07,R$ 8,29 no item 22,R$ 0,83 no item 25,R$ 0,29 no item 27,R$ 0,33 no item 28,R$ 11,24 no item 49,R$ 10,90 no item 50,R$ 0,60 no item 54,R$ 35,35 no item 59,R$ 1,65 nos itemns 62,63 e 64,R$ 9,17no item 70,R$ 1,62 no item 75 e R$ 5,50 no item 100;RODRIGO TONELOTTO nos itens 15, 16, 33, 53, 60, 71, 78, 79, 80, 89, 90, 91, 97 e 99 pelos valores unitários de R$ 28,90 no item 15,R$ 62,00 no item 16,R$ 3,24 no item 33,R$ 1,54 no item 53,R$ 93,00 no item 60,R$ 1,95 no item 71,R$ 1,60 no item 78,R$ 9,20 no item 79,R$ 4,85 no item 80,R$ 1,30 no item 89,R$ 3,60 no item 90,R$ 2,80 no item 91,R$ 16,95 no item 97 e R$ 23,00 no item 99;PRIDE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA no item 29 pelo valor unitário de 1,35;DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA nos itens 36, 51, 52, 56, 58 pelos valores unitários de R$ 4,00 no item 36,R$ 1,62 no item 51,R$ 3,62 no item 52,R$ 4,07 no item 56 e R$ 2,03 no item 58;COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES - EIRELI no item 47 pelo valor unitário de R$97,59;SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME no item 48 pelo valor unitário de R$19,99;PARQUINHO ARAUCARIA LTDA nos itens 76 , 93 e 94 pelos valores unitários de R$ 49,00 no item 76 , R$ 122,39 no item 93 e R$ 254,89 no item 94;JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA no item 92 pelo valor unitário de R$160,36;Desta forma, ficam adjudicados os itens às respectivas empresas vencedoras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, no dia 01 de abril de 2024, às 09:00h, o Pregão Eletrônico n° 002/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓ R I O, sagrando-se vencedoras as empresas:MC FARMA LTDA no iten 1 pelo valor unitário de R$ 18,49; Desta forma, ficam adjudicados os itens às respectivas empresas vencedoras. Tapiratiba-SP, 2 de abril de 2024. ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024; Processo nº 025/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO; Vencedores e respectivos valores totais:RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME , inscrita no CNPJ nº 02.573.131/0001-93, nos itens 01, 06, 09, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 35, 40, 41, 46, 57, 61, 65 e 87, pelo valor total de R$ 13.640,00;D.F.ASTOLPHO ,inscrita no CNPJ nº 20.123.999/0001-73, nos itens 02, 03, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 77, 88, 95, 96 e 98, pelo valor total de R$ 28.364,30;LPT COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.456.636/0001-80, nos itens 04 , 55, 74,pelo valor total de R$ 411,00;BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.189.579/0001-52, nos itens 07 , 22, 25, 27, 28, 49, 50, 54, 59, 62, 63, 64, 70, 75, 100, pelo valor total de R$ 14.505,90;RODRIGO TONELOTTO, inscrita no CNPJ nº 02.514.617/0001-50, nos itens 15, 16, 33, 53, 60, 71, 78, 79, 80, 89, 90, 91, 97 e 99, pelo valor total de R$ 13.386,50;PRIDE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.829.387/0001-10, no iten 29, pelo valor total de R$ 67,50;DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.245.458/0001-50, nos itens 36, 51, 52, 56 e 58, pelo valor total de R$ 6.818,50;COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.624.131/0001-36, no item 47, pelo valor total de R$ 4.879,50;SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 51.573.702/0002-86, no item 48, pelo valor total de R$ 119.940,00;PARQUINHO ARAUCARIA LTDA nos itens, inscrita no CNPJ nº 20.833.052/0001-56, 76 , 93 e 94, pelo valor total de R$ 5.242,80;JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.236.457/0001-35, no item 92, pelo valor total de R$ 1.603,60. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024; Processo nº 025/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO,DE TIRA DE GLICEMIA AOS PACIENTES ATENDIDOS A NÍVEL AMBULATORIAL SOB GESTÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DE TAPIRATIBA/SPO; Vencedores e respectivos valores totais:MC FARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.098.601/0001-66, no item 1, pelo valor total de R$ 110.940,00. Tapiratiba-SP, 2 de abril de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 06/2024 - Edital nº 05/2024. Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ROTINA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 09/04/2024 às 09h do dia 24/04/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 09h às 09:15h do dia 24 de abril e 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:15h do dia 24 de abril de 2024. Cadastro de Propostas e Sessão Pública: www.bll.org.br . Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected] . Taquaral-SP, 8 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto n.º 032 de 23 de janeiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 002/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 002/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DE CAMPO DO BRITO/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER REPRODUÇÕES. Valor estimado em R$1.574.272,74 ( Hum milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentose setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS26.782.0003.1018 - ABERTURA , RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS. 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 17063110. Parecer Jurídico:099/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contrtatação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 24/04/2024 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Campo do Brito-SE, 8 de abril de 2024. BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA