DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900301 301 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.017/24-DLC PE90017/24-DLC PA58336/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de pães e bolos Abertura: 19/04/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.018/24-DLC PE90018/24-DLC PA55849/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de pescados congelados Abertura: 19/04/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.019/24-DLC PE90019/24-DLC PA58318/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de biscoitos Abertura: 19/04/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.020/24-DLC PE90020/24-DLC PA58335/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de óleo de soja refinado, canela em pó, orégano e outros Abertura: 19/04/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.021/24-DLC PE90021/24-DLC PA55850/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de arroz, ervilha, amido de milho e outros Abertura: 19/04/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.022/24-DLC PE90022/24-DLC PA1620/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de medalhas, láureas e outros para a GCM Abertura: 22/04/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.023/24-DLC PE90023/24-DLC PA17529/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de geomembrana PEAD lisa e manta não têxtil Abertura: 22/04/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.024/24-DLC PE90024/24-DLC PA59014/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de atorvastatina cálcica, bezafibrato, fenofibrato e outros para atender a mandado judicial Abertura: 22/04/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.025/24-DLC PE90025/24-DLC PA58629/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de apixabana, cilostazol, dapagliflozina e outros para atender a mandado judicial Abertura: 22/04/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.026/24-DLC PE90026/24-DLC PA58736/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de aripiprazol, clobazam, divalproato de sódio e outros Abertura: 22/04/24 9h. Guarulhos-SP, 4 de abril de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Itaju, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Edital n.º 06/2024 Concorrência, na forma Eletrônica nº 3/2024. Processo Administrativo nº 133/2024. tipo - menor preço global. objeto: contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico em ruas do Município de Itaju. Data da sessão pública: 26 de abril de 2024. Horário fim de recebimento de propostas: 07:00 do dia 26 de abril de 2024. Horário de início da disputa: 09:00 do dia 26 de abril de 2024. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado". Edital disponível nos endereços eletrônicos: https://www.itaju.sp.gov.br. http://www.bll.org.br. https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itaju. Quaisquer informações, elementos, esclarecimentos relativos a presente licitação, serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297 - Centro, Itaju/SP, no horário das 09h às 11h. Telefone: (14) 3667.1109. Itaju-SP, 8 de abril de 2024. JERRI DE SOUZA NEIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Juquiá torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Processo nº 014/2024, objetivando aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Convênio Federal/MAPA Nº 942137/2023, tipo Menor Preço. Edital disponível no site: www.juquia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Recebimento de propostas até 08h00min do dia 22/04/2024. Informações: Telefone: (13) 3844-6111 ramal 215 ou 245 e [email protected]. Juquiá-SP, 8 de abril de 2024. GILBERTO TADASHI MATSUSUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Processo N° 50/2024 - Pregão Eletrônico N° 07/2024. Menor valor global. Setor Requisitante: Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital) - Diário Oficial da União, DOU (resumo do Edital) - Diário eletrônico do Estado de São Paulo (resumo do Edital) - Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br (Edital completo) - Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo) - Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital). Plataforma da BLL. Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado no registro de preços para a contratação de empresa no segmento serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e/ou comerciais e/ou industriais, classe II segundo NBR 10.004 da ABNT, a serem destinadas em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme quantidades (toneladas) estimadas e especificações descritas no anexo I - termo de referencia. Encerramento: 23/04/2024, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 07/2024 - Processo nº 50/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), Lucélia (SP), telefone (018) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia-SP, 8 de abril de 2024. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024 Contratação de Empresa especializada para a aquisição parcelada de combustível (etanol hidratado e diesel S10), destinada a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo a instalação e manutenção de tanques de armazenamento de combustíveis e bombas digitais em regime de comodato, para um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.896.472,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 19/04/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 19/04/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 19/04/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 5 de abril de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024. Quinta Decisão Prévia da Análise de Amostras e Convocação da Próxima Classificada Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: Percio Makoto Kamijo Junior - ME - Item: 07. Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Item: 108. MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 134. Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem amostras para os respectivos itens, até 17 de abril de 2024, às 08h30, nos termos, condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Itens: 07 e 134. MC Med Distribuidora Farmacêutica Item: 108. Mirandópolis-SP, 8 de abril de 2.024. GEUZELI RIBEIRO LOPES ALBANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 0014/2024 - Pregão (Eletrônico) nº 010/2024 Objeto: aquisição de máquinas agrícolas (tratoritos), com entrega total até 31/12/2024, através da emenda parlamentar nº 2023.060.45781 e emenda parlamentar nº 2024.291.57921, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 010/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 22/04/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana-SP, 1º de abril de 2024. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 7/2024 Espécie: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / POLÍCIA FEDERAL N° 07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE E SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, Processo n° 08500.009736/2023-19 em observância às disposições da Lei n° 10.826/2003 e do Decreto n° 11.615/2023. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Santo Antônio de Posse, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: O Prazo de Validade dos Portes de Arma de Fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos Arts. 57 a 60 do Decreto n° 11.615 de 2003, na forma dos Arts. 38 a 40 da Instrução Normativa n° 201-DG/P F. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2144/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Nova Ceará - Bairro Quarentenário São Vicente/SP - Adjudicado em 27/03/24 à favor da Empresa MACTERRAENGENHARIA EIRELI - EPP no valor total de R$ 1.947.400,14 (Hum milhão, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos reais e quatorze centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 27/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente-SP, 2 de abril de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Processo Administrativo nº 29756/23 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos para a SEDES conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Arrematantes: LOTES 01 e 02 e 05 a 10 - TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA . Valor: R$ 40.714,60 (quarenta mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos). LOTES 03 e 04 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 7.602,50 (sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) ADJUDICAÇÃO: 20/03/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2024. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente-SP, 2 de abril de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações