DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 23 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 23 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 23 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Registrar o menor preço para locação de Bipap e seus acessórios, destinado a pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 24 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 24 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 24 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Registrar preço para locação de dispositivo emissão de pressão CPAP com acessórios inclusos, o qual será destinado a pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 25 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 25 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 25 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 Registro de preço de fitas reagentes para verificação de glicemia capilar, com cessão de uso em regime de comodato dos aparelhos de medição, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 26 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 26 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 26 de abril de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 REPUBLICADO Outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras. Data limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: 14 de maio, até às 9 horas. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 8 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, do tipo "menor preços", tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT-SP. A sessão será dia 26 de abril de 2024 às 10h00 no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Bady Bassitt - SP, 8 de abril de 2024. LUIZ ANTONIO TOBARDINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022 CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris TERMO ADITIVO N.º 32 - OBJETO: Piso Salarial da Enfermagem - Competência fevereiro/2023 O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 196.205,34 (cento e noventa e seis mil, duzenos e cinco reais e trinta e quatro centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 3.206/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência de fevereiro/2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. TERMO ADITIVO N.º 33 - OBJETO: Saldo Remanescente do Termo Aditivo nº 23 O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar a utilização do saldo de R$ 179.153,04 (cento e setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e quatro centavos), a partir do saldo remanescente do Termo Aditivo nº 23, com objetivo de pagamento de férias dos funcionários da instituição, conforme plano de trabalho anexo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PI 6560/24 - PC 112/24 - Edital 22/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura: 22/04/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 4 de abril de 2024. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 17/24 CONTRATADA: FSC COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - PROC. ADM: 1.033/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Cateter de Infusão, Reservatório e Sensores de Glicose - MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/24 - VALOR DE R$ 192.649,68 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de abril de 2024. Carapicuíba, 08 de abril de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 07/05/2024. Horário: 09:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 8 de abril de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processos Administrativos n.º 429/2024 e 430/2024 Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 10/04/2024 ás 09:00 horas, e fim do recebimento das propostas as 09:00 do dia 17/05/2024 A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br 17/05/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 15:00 do dia 09/04/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho, SP 8 de abril de 2024 LAYLA SCHMITZ POLONI Diretora Executiva de Compras e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 123/23 foi adjudicado às empresas: "Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica" o item 38, no valor total de R$ 20.900,00; "Asclépios Equipamentos Hospitalares Eireli" os itens 15, 30, 50 e 70, no valor total de R$ 10.796,00; "Axis Tecnologia Médica Ltda" o item 53, no valor total de R$ 64.760,00; "Betaniamed Comercial Ltda" os itens 39, 41 e 42, no valor total de R$ 58.200,00; "Brava Sul Comércio de Equipamentos de Escritório Eireli" os itens 43 e 44, no valor total de R$ 20.000,00; "Celera Tecnologia em Equipamentos Médicos Ltda" o item 65, no valor total de R$ 22.000,00; "Cirúrgica União Ltda" os itens 1, 2, 3, 7, 16, 17, 18, 29 e 32, no valor total de R$ 11.003,95; "Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar Ltda" os itens 4, 5, 6, 8, 9, 31, 33, 36, 37, 40, 61, 62, 63, 64 e 66, no valor total de R$ 108.337,45; "Fanem Ltda" o item 77, no valor total de R$ 50.000,00; "Gigante Produtos Médicos Ltda" o item 11, no valor total de R$ 43.800,00; "Go Vendas Eletrônicas Ltda" o item 45, no valor total de R$ 3.390,45; "Linha Médica Comércio, Representação e Importação Ltda" o item 51, no valor total de R$ 28.000,00; "Magna Médica Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda" os itens 49, 52 e 54, no valor total de R$ 43.460,00; "Udilife Com. Importação e Exportação Ltda" o item 14, no valor total de R$ 3.900,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 10, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 34, 35, 46, 47, 48, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 123/23, objetivando a aquisição de equipamentos e instrumentos hospitalares, odontológicos, oftalmológicos, eletrônicos e fisioterápicos. Batatais, 5 de abril de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR E ESCRITÓRIO, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as Vencedoras Mendes E Marques Distribuidora De Materiais Educacionais LTDA para os lotes 1, 2, 3, 4 e 7, FABIANA GOMES OLIVEIRA COMERCIO para os lotes 5 e 9, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA para o lote 6, EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA para o lote 8 e ALFABRINK COMERCIAL LTDA para o lote 10. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços. Em 5 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.016/24-DLC PE90.016/24-DLC PA61125/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de leite, alimento a base de soja e outros Abertura: 19/04/24 9h.