DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900299 299 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 MENOR PREÇO POR LOTE O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, Através Deste, Torna Público, Para Quem Interessar Possa, Conforme Preceitua A Lei nº 14.133/21, A Retificação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 37/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica das Ruas Distribuídas Em 2 Lotes, Sendo Lote 1: Ruas Alfredo Liebl, Luiz Schroeder e Roberto Liebl, No Bairro Lençol, e Estrada Cruzeiro (Trecho 1), Ruas Edgar Rank e Lino Randing, No Bairro Cruzeiro e Rua Rothenbaum, No Bairro Colonial. Lote 2: Rua Jorge Bayerl, No Bairro Rio Negro, Rua Emílio Engel (Trecho 3), No Bairro Rio Vermelho Estação, Rua Luiz Armando Dias, No Bairro Serra Alta, Rua Imigrante Ignatz Rohrbacher, No Bairro Schramm, Rua Dona Francisca, No Bairro Dona Francisca e Rua Carlos Beckert, Bairro Progresso, Conforme Projetos Anexos. O Processo Está Atrelado e Condicionado A Liberação de Recursos/Emendas Parlamentares da União e do Estado, Bem Como Também Será Utilizado Recurso Próprio (Contrapartida) do Município. Informamos que as alterações estão disponíveis no site da prefeitura, site saobentodosul.atende.net e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Entenda-se, portanto, retificado o acima exposto e, para que esta produza os seus efeitos conforme lei, ALTERA-SE a data de abertura para o dia 25 de abril de 2024 às 09:00 h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia - DF. São Bento do Sul, 4 de abril de 2024. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de retroescavadeira 0km para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Sombrio - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 09h00min do dia 24 de abril de 2024, com início do credenciamento e abertura marcada para às 09h00min do dia 24 de abril de 2024. Maiores informações: no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu Ramos, nº 31, Centro, Sombrio/SC, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone (48) 3533-5225. Sombrio/SC, 8 de abril de 2024. GISLANE DIAS DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 13/2024. Construção de cabeceira para ponte em concreto armado em Timbé do Sul. Recebimento das propostas: a partir das 11h do dia 08/04/2024 até as 08h 15min do dia 11/04/2024. Período de lances: das 08h30min às 10h30 min do dia 11/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536-1133. FERNANDO FAVARIN Agente de Contratação ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 010/2024. A Prefeitura do Município de Angatuba, através do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação supramencionada, que tem como OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, por razões de interesse público devidamente justificada no processo licitatório. Nos termos do artigo 165 inciso I "d" da lei 14.133/21 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventuais recursos. Gabinete do Prefeito, 8 de abril de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 200/2023 Repetido I - Retificado - Processo Licitatório N° 5243/2023 - Guichê: 22.800/2022 - BB: 1040224. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa COMERCIAL THIALLI LTDA - EPP, adjudicando-lhe o LOTE 01, no valor global de R$ 37.999,92 (Trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), objeto deste edital. As informações detalhadas do lote, com a descrição dos itens, quantidades e valores unitários, se encontram disponíveis no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 4 de Abril de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Modalidade: Concorrência N.º 005/2024 - Processo Licitatório N.º 5452/2024 - retificada. Abertura das propostas: Às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 02 de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO VALE VERDE - LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE JOÃO BATISTA CRISCI - VALE VERDE- ARARAQUARA. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 8 de Abril de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5461/2024 - RETIFICADA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 02 de MAIO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 02 de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 660 - VILA SANTA MARIA - ARARAQUARA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 8 de Abril de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 5252/2024 Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da transparência municipal, o inteiro teor da classificação provisória da chamada pública acima referendada. http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-da-educacao/portal- da-transparencia-educacao Araraquara, 5 de abril de 2024 SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Secretaria Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: RAFAEL BARBOSA PARIGINI. CNPJ: 45.458.851/0001-10 Endereço: Rua Bragança nº 111, Jardim Marília, Salto - SP. Lote: 01. Araras, 8 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo nº 140/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art.74, I, § 1º da Lei 14.133/2024, para aquisição do medicamento OCREVUS® 300mg, destinado a atender Processo Judicial nº. 1001143-53.2024.8.26.0038, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: ACESSO MEDICAMENTOS IMPORTADOS LTDA Valor: R$ 39.045,60 (trinta e nove mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) CNPJ: 47.737.636/0001-84 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração ALEX ROGÉRIO ZANIBONI Secretário Municipal de Saúde JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente AUTORIZO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 108/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos para as unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, do município de Araras SP. Empresa: Multisan Pulverização e Saneamento LTDA Me CNPJ: 07.526.153/0001-16 Valor: R$ 51.399,17 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - Registro de preço para aquisição de esfigmomanômetro, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 25 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 25 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 25 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 Aquisição de triturador de entulho para complemento da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 22 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 22 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 22 de abril de 2024.