DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040900055 55 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 182, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 2 de abril de 2024, VALÉRIA DE PINHO CHALUB, matrícula S033302, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 192, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 3 de maio de 2024, RENATO CESAR GUEDES GRILO, matrícula S070119, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 193, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005350/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2025, a cessão da servidora FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA, matrícula S027361, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 195, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar JANINE VILAS BÔAS GONÇALVES RAMOS, matrícula S069536, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da exoneração de Valéria de Pinho Chalub. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 199, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição legal e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno, bem como o decidido pela Corte Especial no último dia 3, resolve: Art. 1º Convocar o Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma, a partir de 10 de abril de 2024, na vaga decorrente da transferência do Ministro Teodoro Silva Santos para a Primeira Seção e a Segunda Turma. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 200, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Heloisa Pereira Simoni da Silva; IV - Designar HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 278, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar, a pedido, PATRICIA DA SILVA ALMEDA SALES, matrícula S073649, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Patricia da Silva Almeda Sales. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 279, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de PATRICIA DA SILVA ALMEDA SALES, matrícula S073649, objeto da Portaria STJ/GDG n. 414 de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 203, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6006190/2024-00, resolve: Conceder pensão vitalícia ao Sr. SILVIO GUILHERME BELTRÃO BRECKENFELD, viúvo da ex-servidora deste Tribunal MARIA IZABEL NUNES BRECKENFELD, código 81789, aposentada no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, com efeitos a contar de 15/3/2024, data do óbito, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo ao beneficiário 60% do valor dos proventos da ex-servidora, observados o disposto no § 2º do art. 24 da citada EC nº 103/2019 e o art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 229, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1263 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/04/2024, resolve: 1 - Designar a servidora AMANDA BARBOSA LOPES, código 60279, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Publicação de Despachos do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária. 2 - Designar a servidora DULCINEIA VERISSIMO CABRAL NETTO, código 18444, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Publicação de Despachos do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 232, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1269 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/04/2024, resolve: 1 - Designar o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS DA COSTA, código 45657, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. 2 - Designar o servidor MARCU ANTONIO WILLMANN SAAR DE CARVALHO, código 12899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 233, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1271 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/04/2024, resolve: Dispensar o servidor MARCU ANTONIO WILLMANN SAAR DE CARVALHO, código 12899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 235, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1273 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/04/2024, resolve: Dispensar o servidor HALAN DA SILVA DE PAULA, código 64920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Informações e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 237, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1274 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/04/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor MARCOS JOSE PEREIRA, código 44598, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26 de março de 2024. 2 - Dispensar a servidora RUTH DE FATIMA MELO COUTINHO, código 21780, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 8 de abril de 2024. 3 - Dispensar a servidora THAYANNE ANTÃO VIEGAS, código 62578, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 1º de abril de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO