DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 125, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000009614-1, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora VIRGINIA MARCIA REIS GITAHY DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º Nomear a servidora ANA CELY PAIVA REDON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ambos da Secretaria Judiciária da Secretaria- Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar a servidora DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar a servidora MARGE PINHEIRO DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 128, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000011289-9, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIRLEI MEDEIROS DE PINHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 174ª Zona Eleitoral/Três Rios/Areal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar, em caráter excepcional, a servidora VANESSA FRADE DA SILVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 174ª Zona Eleitoral/Três Rios/Areal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 129, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000011150-7, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS FERREIRA COSTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento à Comissão da Representação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 56, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar VALTER CLEMENTE DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial. Art. 2º Designar GIANE RIBEIRO BARBOSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de abril de 2024. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 77, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início da Substituição Final da Substituição . CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA C J-1 HORAS CREDORAS 11/03/2024 12/03/2024 . CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA C J-1 FÉRIAS 13/03/2024 26/03/2024 . FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS VALTER CLEMENTE DA ROCHA C J-2 VIAGEM A SERVIÇO E_OU CURSO_EVENTO 27/02/2024 28/02/2024 . FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS MISLAINE DA SILVA VICENTE C J-2 FÉRIAS 18/03/2024 26/03/2024 . MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E P A R T I DÁ R I A S MICHEL ESTEVES UBALDO C J-2 LICENÇA MÉDICA 12/03/2024 14/03/2024 . MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN - COORDENADORA - COFIC - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO LUCIANA LUIZ SOCORRO VALDIVIA C J-2 FÉRIAS 18/03/2024 26/03/2024 . THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A ANA CRISTINA JOHANSEN SARAIVA GEMHA DE CARVALHO C J-1 FÉRIAS 13/03/2024 22/03/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 76, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início da Substituição Término da Substituição . ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COGG - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETTA C J-2 FÉRIAS 18/03/2024 26/03/2024 . ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO C J-2 LICENÇA MÉDICA 01/03/2024 01/03/2024 . ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO C J-2 HORAS CREDORAS 08/03/2024 08/03/2024 . ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO C J-2 HORAS CREDORAS 26/03/2024 26/03/2024 . GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS - COORDENADOR - COADDP - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS C J-2 HORAS CREDORAS 08/03/2024 08/03/2024 . GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSEC - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS OLYMPIO TEIXEIRA NETO C J-1 LICENÇA MÉDICA 20/03/2024 22/03/2024 . JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ - COORDENADOR - COAIS - COORDENADORIA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E S U S T E N T A B I L I DA D E GABRIELA APARECIDA FABRE AUGUSTO C J-2 HORAS CREDORAS 25/03/2024 26/03/2024 . LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES C J-3 VIAGEM A SERVIÇO E_OU CURSO_EVENTO 18/03/2024 22/03/2024 . MARCELO LESSI DE MELLO - COORDENADOR - COMC - COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS JULIANA TIEKO HANADA YAMADA C J-2 LICENÇA MÉDICA 21/03/2024 21/03/2024 . MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS LEANDRO PEGORARO DAS NEVES C J-2 LICENÇA MÉDICA 06/03/2024 13/03/2024 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA C J-1 HORAS CREDORAS 08/03/2024 08/03/2024 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA C J-1 HORAS CREDORAS 25/03/2024 26/03/2024 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS TAIS RIGON BELINTANI C J-2 FÉRIAS 11/03/2024 15/03/2024 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MARCIO PACHECO DE JESUS C J-2 FÉRIAS 18/03/2024 26/03/2024 Art. 2º Designar ANGELINA PALMIRO PACHI AMATO para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA