DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 798, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0017948/2023, resolve: Prorrogar a cessão da servidora VALERIA ARRAIS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 320.407, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 20 de junho de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Técnico I, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 801, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008361/2024, resolve: Art. 1º Exonerar MARILIA STROGULSKI VARGAS, matrícula N. 312.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 805, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0015848/2022, resolve: Prorrogar a cessão da servidora ROBERTA SAMPAIO WATANABE, matrícula 318.318, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 90 dias, a contar de 04 de julho de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de Assessor Adjunto IV, código FC-04, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 806, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008220/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MAURICIO FERNANDES DE PAULA, matrícula 310.867, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 807, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1007886/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LAURA MARTINS SANTOS, matrícula 321.162, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição CRISTINA BRAGA DA SILVA TAVARES, matrícula 311.659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 808, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008115/2024, resolve: Art. 1º Dispensar MIKHAEL ABDALLAH DAOURA NETO, matrícula 321.215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito GABRIEL BERNARDES RIZZINI, matrícula 319.889, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ- 02, de Assessor da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 809, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008389/2024, resolve: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula N. 320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 810, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1007999/2024, resolve: Art. 1º Designar DIEGO LOPES DA SILVA, matrícula 315.761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Coordenação Pedagógica, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar SANDRA CRISTINA PEREIRA BONIFÁCIO, matrícula 318.421, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico Educacional, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 814, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008423/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito TIAGO MACEDO LOPES, matrícula 316.648, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 816, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008462/2024, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula 314.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Garantias e Registros Contratuais, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 817, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008482/2024, resolve: Art. 1º Designar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula 320.777, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substiuição ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 818, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0005057/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Aparecida Faleiros Silveira, matrícula 310.486, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da referida EC 103/2019. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 823, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008244/2024, resolve: Art. 1º Designar MARESSA NERIS VELOSO, matrícula 316.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 825, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008572/2024, resolve: Art. 1º Designar HAIKA MENDES DE AMORIM, matrícula 311.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição LEONARDO ALVES DE MELO NEVES, matrícula 315.354, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO