DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: ... numa área de 782,29 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°20'18''410 e Long. - 35°06'02''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 421,5m-S; 365,3m-E; 457,1m-S; 1106,9m-E; 127,5m-S; 715,5m-E; 565,7m-S; 1529,0m-W; 285,5m-N; 571,0m-W; 116,6m-S; 169,9m-W; 34,4m-S; 164,9m-W; 101,1m-S; 26,3m-W; 319,2m-S; 932,0m-E; 285,5m-N; 1529,0m-E; 197,7m-S; 1276,8m-W; 1748,6m-S; 752,0m-W; 768,0m-N; 699,2m-W; 63,6m-N; 499,0m-W; 398,1m-N; 2153,0m-W; 577,9m-S; 1105,3m-W; 1057,4m-N; 3692,9m-E; 277,1m-N; 353,3m-E; 1146,2m-N; 614,3m-W; 520,7m-N; 215,3m-E; 180,3m-N; 309,5m-E; 378,8m-N; 400,9m-E; 231,6m-N; 503,0m-E; 925,6m-S; 562,8m-W. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27) PUBLIQUE-SE, e em seguida providencie junto ao setor competente as anotações devidas. Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.186/2009-J A BRITA LTDA - Publicado DOU de 26/03/2024, Relação n° 29/2024, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: "Registro de Licenciamento nº 240, publicado no DOU de 23/11/2009, para extrair Granito no município de Pombal/PB, com prazo de vencimento em 10/10/2024". Leia-se: "Registro de Licenciamento nº 240, publicado no DOU de 23/11/2009, para extrair Granito no município de Pombal/PB, com prazo de vencimento em 27/12/2033". ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.045/2023-FABIANO DE OLIVEIRA -Alvará N°4716/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em 07/12/2025 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.657/2013-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-AI N°414/2024/DIFIS-SC/ANM 815.226/2015-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°397/2024/DIFIS-SC/ANM 815.840/2015-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-AI N°396/2024/DIFIS-SC/ANM 815.834/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°382/2024/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO- Alvará n°4863/2022 - Cessionario:815.013/2024-Jazida Jeremias Ltda- CPF ou CNPJ 36.308.448/0001-14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.635/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10954/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:815.031/2024-Diago Luis Schuster - CPF: *.260.800- Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- Arrendatário:Baggio Indústria Ltda - CNPJ: 11.296.276/0001-85 Fase de Licenciamento Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.592/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:31/01/2020-Término:14/08/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2057/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- OF. N°11434/2024/DIOUT-SC/ANM 815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°11288/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°10319/2024/DIFIS-SC/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.031/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°11159/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 153/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 826.067/2007 - Titular G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°6.117/2023 878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.104/2022 878.089/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°455/2023 878.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°8.290/2023 878.057/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°8.291/2023 878.092/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°347/2023 878.093/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°348/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila; Calcário 850.264/1976-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila; Calcário Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 878.102/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.087/2017-ALBERTO DE JESUS-OF. N°9280/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME-OF. N°10874/2024/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.097/2017-WASHINGTON RODRIGUES SANTOS ME-OF. N°9444/2024/SEOUFI-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3551/2024-878.079/2023-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- NOT N º 1 1 7 1 2 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A P / A N M .858.067/2016-MERCOROPE LTDA- NOT Nº12144/2024/SEOUFI-AP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.116/2013-GRAN BRASIL EIRELI- Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 02/08/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.092/2023-JOSE SINVAL NOBRE-OF. N°Ofício nº 3393/2024/SEOUFI-AP/ANM 858.092/2023-JOSE SINVAL NOBRE-OF. N°3393/2024 858.026/2023-RAQUEL VAN DER VINNE-OF. N°12245/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.011/2024 - W. J. M. MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 329/2024 - Vencimento 06/02/2026 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.407/2019-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-AREIA-SÃO JERÔNIMO DA SERRA - LONDRINA/PR 826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-Calcário-Guapirama e Joaquim Távora/PR 826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-calcário-Guapirama e Joaquim Távora/PR 826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-BASALTO-PALOTINA/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.668/2021-KLABIN S.A. 826.667/2021-KLABIN S.A. 826.686/2021-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 127/1982- Cessionário:Geocal Mineração Ltda.- CNPJ 00.255.910/0001-15 813.876/1973-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 753/1982- Cessionário:Geocal Mineração Ltda.- CNPJ 00.255.910/0001-15. 826.484/2005-R. PAULUK & CIA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 16/2012- Cessionário:Exploração de Pedras Pauluk Ltda.- CNPJ 35.771.637/0001-66. 826.173/1999-R MINAS LTDA- Portaria de Lavra nº 18/2010- Cessionário:Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40. 801.594/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 70/1986- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ 02.845.645/0001-50. 811.168/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 31/2004- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ 02.845.645/0001-50. 802.443/1978-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 922/1985- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ 02.845.645/0001-50