DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE- Cessionário:JDG Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50.- Alvará n°364/2017 826.033/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:NRG Marmifera Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 36.073.893/0001-42.- Alvará n°4534/2019 Fase de Requerimento de Lavra Aceita defesa apresentada(809) 826.006/2015-AREAL PRATA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.813/2016-R MINAS LTDA- Alvará n° 4205/2017 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.357/2023-JOSE DEVANIR FRITOLA 826.358/2023-JOSE DEVANIR FRITOLA 826.261/2023-BALA BALA MINERACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 1 1 3 6 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M 826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 1 1 3 6 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M 826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 1 1 3 6 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M 826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 1 1 3 5 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M 826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 1 1 3 5 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.355/2023-R.C. 6 MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.019/2024-PFD LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA-OF. N ° 1 1 7 0 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M 826.424/2023-LUIZ CARLOS RIEDI-OF. N°11709/2024/SEOUT-PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.308/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 826.006/2015-AREAL PRATA LTDA- DOU de 25/07/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.297/2018-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-Gnaisse- Cambuci/RJ 890.901/2014-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-areia (construção civil) - Recurso medido (Areia): 494.561,68? ? toneladas-Quissamã/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.122/2020-GEISON PINHEIRO BELMONT-OF. N°10072/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.421/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR-OF. N°10385/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°10593/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°10646/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°10652/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.248/2022-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS- Cessionário:Mineradora Rio Maior Ltda- CPF ou CNPJ 51.483.467/0001- 70- Alvará n°8340/2023 890.045/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:Mtj Pedras Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 51.479.216/0001- 12- Alvará n°6081/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°11986/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N ° 1 1 8 0 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°11529/2024/SEOUT-RJ/ANM e 11530/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. N ° 1 0 6 3 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°10614/2024/SEOUT-RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2672/2011 - Vencimento em 09/10/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.143/2021-J. P. LORENO SOARES-OF. N°10904/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.234/2022-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-OF. N ° 1 1 5 5 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 890.236/2022-MUNICIPIO DE AREAL- Registro de Extração N°74/2024 de 03/04/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.383/2013 - Titular ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) S A I B R O, AREIA - Município(s) de TANGUÁ/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.148/2008 - Titular MINERADORA ARACA EIRELI - Substância(s) AREIA, TURFA - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CABO FRIO/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3453/2024-810.032/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3450/2024-811.085/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3451/2024-810.037/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 3452/2024-810.053/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 90/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.761/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°11133/2024 810.042/2024-BRUNO NUNES MACHADO-OF. N°11157/2024 810.412/2013-MARCO ANTONIO MEIRELLES & CIA LTDA-OF. N°11456/2024 810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-OF. N°11635/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024 810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024 810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024 810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.315/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- Área de 598,92 ha para 49,02 ha-Calcário-Dianópolis/TO e Rio da Conceição/TO 864.145/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- Área de 985,95 ha para 48,83 ha-Calcário-Novo Jardim/TO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA ME-Ouro, Grafita e Quartzo-Porto Nacional/TO e Brejinho de Nazaré/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 860.327/1993-COLEME MINERACAO LTDA-OF. N°44367/2023/SEFIS- TO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.327/1993-COLEME MINERACAO LTDA-OF. N°44370/2023/SEFIS- TO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.182/2010-SR MINERACAO LTDA-OF. N°44332/2023/SEFIS-TO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.182/2010-SR MINERACAO LTDA-OF. N°44333/2023/SEFIS-TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente