DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024

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EXTRATO DO ADITIVO Nº05/2024 TERMO DE AJUSTE Nº58/2022 NUP 24001.007032/2024-70

I - Doc. Nº 05/2024 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 58/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº58/2022 , que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Meruoca/CE ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de março de 2024 e findando em 20 de setembro de 2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 24/03/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Herton Alves de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406242

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS - ODONTOLÓGICO ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230986 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02983933/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 8; 397467 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 3195, CONICA, EXTREMIDADE EM CHAMA, ESPECIAL PARA ACABAMENTO FINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 5.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5500; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; ITEM: 1; 402852 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1031, CONICA INVERTIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3500; ITEM: 2; 402860 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1032, CONICA INVERTIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3500; ITEM: 3; 402877 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1033, CONICA INVERTIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3900; ITEM: 4; 402884 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1034, CONICA INVERTIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3500; ITEM: 6; 402901 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1036, CONICA INVERTIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3000; ITEM: 14; 1393558 - BROCA, CARBIDE CIRURGICA ESFERICA FG, N° 4, 25MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.092; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3500; LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 5; 402891 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1035, CONICA INVERTIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900; ITEM: 7; 402838 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 3071, CONICA DE EXTREMIDADE PLANA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 3.516; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900; ITEM: 9; 811993 - BROCA, PONTA DIAMANTADA CONICA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 2135, EXTREMIDADE ARREDONDADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900; ITEM: 10; 835110 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 3195, CONICA, EXTREMIDADE EM CHAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 5.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900; ITEM: 11; 601150 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, N° 2200, CONICA, EXTREMIDADE EM CHAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900; ITEM: 12; 829549 - BROCA, DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 4137, CONICA EXTREMIDADE ARREDONDADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 3.432; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900; ITEM: 13; 829559 - BROCA, DIAMANTADA PARA LATA ROTACAO FG, Nº 4123, CILINDRICA EXTREMIDADE CONICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.432; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230986; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406575

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231792 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.020847/2023-63. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 668866 - COLETOR, DE ESCARRO, PLASTICO, DESCARTAVEL, COM BOCA LARGA (50 MM DE DIAMETRO), TRANSPARENTE, COM TAMPA LARGA DE ROSCA, CAPACIDADE DE 35MM A 50ML, ALTURA 40MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 65.870;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2420. ITEM 2: 729837 - COLETOR, POLIPROPILENO TRANSLUCIDO, TAMPA ROSQUEAVEL ESTERIL, URINA, UROCULTURA, CAPACIDADE DE 80ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 150.930;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3780; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231792. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406986

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231825 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001020/3432. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; ITEM: 1; 1756418 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE EVEROLIMOS TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 1.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,4000; ITEM: 2; 1756428 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE TROPONINA, “T” OU “I ” TX,HS (ULTRA-SENSIVEL) POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 110.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,3300; ITEM: 3; 1756438 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE CKMB MASSA TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 80.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,2300; ITEM: 4; 1756448 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE FERRITINA TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 7.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0900; ITEM: 5; 1756468 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE T3 TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 3.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5500; ITEM: 6; 1756478 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE FT4 TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 30.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8900; ITEM: 7; 1756488 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE TSH TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 40.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8500;