DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº12/2021

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE CONTRATADO: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA . OBJETO: a Cessão em Comodato do imóvel , localizado na Rua Antônio Braga de Azevedo, n° 01, bairro São Francisco, no município de Pentecoste/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O distrato de contrato unilateral, está sendo motivado pelo que dispõe as cláusulas quinta e sexta do contrato n°12/2021, de acordo com o Estatuto Social da ADECE e o Processo Administrativo NUP 56012.000375/2024-71. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenele Barros Diretor-Presidente respondendo/ Luís Eduardo Fontenele Barros Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio - respondendo. 04 de abril de 2024

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 56012.000453/2024-37 EXTRATO 9° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº01/2020

I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E E O MUNICÍPIO DE UMIRIM .; II - OBJETO: Alteração da cláusula terceira do Convênio nº 01/2020, prorrogando o prazo de vigência do mesmo por mais 6 (seis) meses.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( não se aplica ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; V - DATA E ASSINANTES: Luís Eduardo Fontenele Barros- Diretor-Presidente da ADECE, respondendo e Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, respondendo interinamente, e Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro- Prefeito Municipal de Umirim..

Davi Byron Bezerra Pontes Freire

ASSESSOR JURÍDICO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: F C M DE OLIVEIRA PINTO . OBJETO: Aquisição de aquisição de material gráfico (calendários 2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração, e prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade a cláusula quinta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos de custeio da CIPP. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto.

Rebeca do Carmo Oliveira

VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 072/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 73/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 04 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO