DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024.
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:AADE7911
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 82
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER A GEZILENE RICARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VISITADORA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS SUPERVISORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 5,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024.
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:40B94E38
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 10:00, do dia 10 de abril de 2024, no endereço eletrônicocompras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.04..04.01-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação e no endereço eletrônico:https://www.campossales.ce.gov.br/,https://compras.m2atec nologia.com.br/, Campos Sales/CE, 05 de abril de 2024.
PATRICIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS
Agente de Contratação
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:31319114
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº046/GAB/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO
DEPARTAMENTO
DE
LOGÍSTICA
E
TRANSPORTE
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Logística e
Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o
Sr.FRANCIVALDO PEREIRA VERAS, CPF Nº 746.213.863-87,
conforme aLEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Abril de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:ECE8F46C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/GAB/2024.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
DIRETOR
DE
LOGÍSTICA,
TRANSPORTES
E
CONTROLE
DE
ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Logística, Transportes e
Controle de Abastecimento da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão Governamental, o Sr. FRANCIVALDO PEREIRA
VERAS, CPF Nº 746.213.863-87, conforme a LEI MUNICIPAL Nº
545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Abril de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C9769DA3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 006.2022.01.24.009 – TP - DIV.
A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2024.