DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992; CONSIDERANDO requerimento de exoneração do cargo de provimento efetivo, protocolado em data de 04 de março de 2024, junto ao setor de Recursos Humanos, pelo servidor José Eudenir Amâncio da Silva Filho. R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ EUDENIR AMÂNCIO DA SILVA FILHO, do cargo de provimento efetivo de VIGIA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Icapuí, a partir da data de 04 de março de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 04 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 04 dias de março de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:186D4BF4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 134/2024
PORTARIA Nº 134/2024 Nomeia o Sr. MARCOS VINICIUS GUIMARÃES OLIVEIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS VINICIUS GUIMARÃES
OLIVEIRA, inscrito sob o CPF de nº 955.XXX.XXX-04 para ocupar
o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de
Icapuí, a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 15 de março de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de março de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:F54B63A4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 149/2024 PORTARIA Nº 149/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere: CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 078/91, de 14 de junho de 1991, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, para exercer o mandato referente a 2024/2025, com os representantes dos órgãos e comunidades abaixo relacionados: REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE USUÁRIO
Território de Saúde de Barreiras; TITULAR: Daniela Franco Pereira SUPLENTE: Francisca Alcione da Silva Valente
Território de Saúde de Peixe Gordo; TITULAR: Ângela Maria da Silva SUPLENTE: Ana Edilsa de Sousa
Território de Saúde de Morro Alto; TITULAR: Luzia Elayne Holanda SUPLENTE: Francisco Hélio da Costa
Território de Saúde de Morro Pintado; Titular: Verônica de Oliveira Alencar Suplente: Josemar Maia da Silva
Território de Saúde de Mutamba; Titular: Lusidélia Barbosa Freitas Suplente: Josileuda Maria da Costa
Território de Saúde de Redonda;
Titular: Gilmara da Silva Queiroz Suplente: Leslie José de Castro Silva
Território de Saúde do Belém;
Titular: Lucileide Nunes de Oliveira Suplente: Maria Ivonete Rodrigues da Silva
Território de Saúde do Salgadinho;
Titular: Daniel da Silva Rebouças Suplente: Maria José da Silva Freitas
REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Representante de Nível Superior; Titular: Pollyana Teresa Freire da Costa Suplente: Iago Freitas Dantas de Sousa
Representante de Nível Médio; Titular: Maycon da Silva Lidio Suplente: Janaina Silva Pereira
Representante dos Agentes Comunitários de Saúde; Titular: Maria do Socorro da Costa Suplente: Eliená Crispim da Silva Freitas
Representante dos Agentes de Endemias;
Titular: José de Sousa Rebouças Filho Suplente: Jakson Fábio da Costa
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA GESTÃO