DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Gestão da Saúde; Titular: Dulcineia Rodrigues da Silva Suplente: Ana Carla de Freitas

Gestão da Educação; Titular: Claudia Robéria da Silva Suplente: Antônio Sérgio de Araújo

Gestão da Assistência Social; Titular: Raquel Ferreira Dias Suplente: Gilmara de Sousa Reis

Gestão do Hospital Maria Idalina Titular: Olga de Oliveira Suplente: Ana Valéria Rebouças Carneiro

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 26 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 26 de março de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:8C76A91C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 129/2024

PORTARIA Nº 129/2024 Nomeia o Sr. LUAN CARLOS MARQUES REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUAN CARLOS MARQUES REBOUÇAS, inscrito sob o CPF de nº 083.XXX.XXX-61, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE LOGÍSTICA ESCOLAR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de março de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:D85DBEEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 26.03.2024.01 – CAM/IGUATU, originário da Ata de Registro de Preços nº 2023110801 CAM, originária do Pregão Presencial 2023.09.27.01-PPRP da Câmara Municipal de Acarape/CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO DO ACERVO GERAL, DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM SISTEMAS INFORMATIZADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. Homologado em favor da empresa A & C Administração e Contabilidade Ltda, CNPJ N°: 20.993.245/0001-74, Endereço: Rua: Rua Belos Portos, 282, Passaré, Fortaleza/CE – CEP: 60862-280. No valor Global de R$ 148.720,08 (cento e vinte e três mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos), Fica Homologada a Licitação na forma da Lei 8.666/91, JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA – Presidente da Câmara Municipal de Iguatu.

Iguatu/CE, 08 de Abril de 2024.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA Pregoeiro da CMI

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:8FC66E70

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CNPJ: 35.590.891/0001-68

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada no Margem esquerda da CE 284, trecho Saboeiro-Cruzeta, bairro Iracema Braga Nocrato, município de Saboeiro-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:25E94F21

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.04.01.02-PMI/FUSPI. Objeto: Locação futura de equipamentos, Tomógrafo e Arco Cirúrgico, destinado a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 26 de abril de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Em 09 de abril de 2024.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:F0249731

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1499/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município