DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240620 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DL-002/2024-ADM. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE E A EMPRESA FRADENET SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 27.476.034/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: O
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DL-002/2024-ADM, FUNDAMENTADA NO
ARTIGOS 75, INCISO VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO:
CONSTITUI
OBJETO
DO
PRESENTE
CONTRATO,
A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LINK
DE
INTERNET
BANDA
LARGA
POR
MEGA
OFERTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DA
PREFEITURA
DE
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO
É DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), A
SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA
LEI 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0606.10.122.0008.2.018,
0606.10.301.0009.2.020,
0606.10.302.0010.2.023,
0606.10.303.0012.2.024,
0606.10.304.0011.2.025,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PESSOA JURÍDICA -
33.90.40.97 – SERVIÇOS DE TELEPROCESSAMENTO; FONTE
DE
RECURSOS:
15000000000
–
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS/16000000000 – BLOCO DE
MANUTENÇÃO SUS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 05
DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA E FLÁVIO RONEY GUERRA LEMOS.
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:19563BDB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº.0804001/24-GP DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. Francisca Luziana dos Santos, ocupante do cargo Secretário(a) Municipal de Administração, portador do RG 200xxxxxxx664 SSP/CE, inscrito no CPF nº 035.xxx.xxx-46, para responder interinamente pela Secretário(a) Municipal de Articulação Política. Ficará responsável a titulo de ordenador de despesas vinculado a secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento do Município de Jardim, na forma da Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 05 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria não gera ônus ao erário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de abril de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:A626BFE1
GABINETE PORTARIA Nº.0504004/24-GP DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. Thiago Coutinho Vasconcelos, portador do RG nº 98xxx81 SDS/PE, inscrito no CPF nº 116.xxx.xxx-97, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, código DNS1. Ficará responsável a título de ordenador de despesas da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, na forma do Art. 121, §11, da Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de abril de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:CA633028
GABINETE PORTARIA Nº.0504003/24-GP DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. Humberto Sampaio Neves Aires, portador do RG nº 251xxxx81 SSP/CE, inscrito no CPF nº 262.xxx.xxx-06, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, código DNS1. Ficará responsável a título de ordenador de despesas da Secretária Municipal de Agricultura, serviços rurais e recursos hídricos, na forma do Art. 121, §11, da Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de abril de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal