DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:970A9161
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 592 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE A JOVEM SABRINA MOREIRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela sua vivência, dedicação aos estudos e pratica esportiva desenvolvidas em Quixadá, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à jovem aluna do curso de medicina Sabrina Moreira de Farias, natural de Quixeramobim-CE.. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 04 de Abril de 2024.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.
DARLAN LOPES DA SILVA 2º Secretário. Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:EEA6DCB3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 01.04.001/2024
PORTARIA Nº 01.04.001/2024
NOMEAÇÃO PARA GERENTE DE CONTRATO E PROJETOS.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUIXADÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o Senhor ANTONIO CLAUDENILSON LUCIANO DA SILVA, CPF 059.028.713-36, para exercer a função de Gerente de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá, com a finalidade de cumprir o que reza o Artigo 67 da Lei 8.666/93, quer seja, a fiscalização da execução dos contratos derivados de procedimento licitatório;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2024.
CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Serviços
Públicos
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:A5B70096
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.01.24.01-1-SME,
resultante da Dispensa de Licitação nº 2023.01.24.01-SME.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
CONTRATADA: Rotary Clube de Quixadá, através de seu
representante legal, o Sr. Samuel Moreira Andrade. OBJETO: Serviço
de locação de imóvel para funcionamento do anexo da creche Manoel
Candido Dantheias- Distrito Educacional Campo Novo, Localizado na
Avenida Presidente Vargas – nº 896 – Campo Novo – Quixadá/Ce, de
responsabilidade da Secretaria de Educação de Quixadá/Ce. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses a partir de 27 de janeiro de 2024.
Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 12 de
janeiro de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:BA834B6C
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.01.20.02.1SMS, resultante da Dispensa de Licitação nº 2023.01.20.02-SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Imobiliária e Construtora Nossa Senhora de Fátima LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ciro Gomes Magalhães. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizado na Rua Soleno Rodrigues Cavalcante, 548, Bairro Planalto Universitário de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços em 3,18%. Signatária:Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:B20CC894
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.01.20.02.1SMS, resultante da Dispensa de Licitação nº 2023.01.20.02-SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Imobiliária e Construtora Nossa Senhora de Fátima LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ciro Gomes Magalhães. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizado na Rua Soleno Rodrigues Cavalcante, 548, Bairro Planalto Universitário de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir do dia 31 de dezembro de 2023. Signatária:Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023