DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

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Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:D66FBBA2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2024 – GAPRE

PORTARIA Nº 076/2024 – GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ROZANGELA ARAUJO SOARES, portadora do CPF nº 771.069.113-72, para ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, com exercício a partir do dia 01 de abril de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2049F1AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2024 - GAPRE

PORTARIA Nº 057/2024- GAPRE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “c”, da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando a previsão contida na Lei Municipal nº 18/1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Quixelô/CE; Considerando o término da vigência do mandato dos atuais membros do CMDCA; Considerando a necessidade de se nomear novos membros para o CMDCA, cuja competência é da alçada do Executivo Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Quixelô/CE, que passa a ser composto pelos seguintes conselheiros: I – Representantes do Governo Municipal: Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Elizabete Costa Suplente: Cicera Iara Viera Araújo Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Emanuela Fausto da Silva Suplente: Maike Félix da Silva Secretaria Municipal de Educação: Titular: Rafael Eugênio Alves Suplente: Vitoria Neves da Silva Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Francisca Apoliana de Abreu Silva Suplente: Alanne Virginia Araújo Alves Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: Carlos Alves Duarte Suplente: Lucas Pereira Gomes II - Representantes de Entidades ou Organizações não Governamentais: Pastoral da Criança: Titular: Josefa Freitas Lopes de Moura Suplente: Maria Kátia Oliveira Aquino Associação de Moradores do Bairro COHAB: Titular: Ailton Fernandes da Silva Suplente: Antonio Alves Florêncio Associação de Moradores do Bairro Jiqui: Titular: Gesilene Josino de Araújo Suplente: Juliana Gomes Rodrigues Associação dos Moradores da Vila Antonico: Titular: Edicarlos Alencar de Sousa Suplente: Daniele Gomes de Araújo Associação Esportiva Barcelona do Tapuio: Titular: Cícero Lima Amorim Suplente: Gilberto Gomes de Amorim

Art. 2ºO mandato dos membros, ora nomeados, será de 02 (dois) anos, iniciando-se em 29 de fevereiro de 2024. Art. 3º. O exercício da atividade de membro do CMDCA não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 29 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:9E192F90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066/2024 - GAPRE

PORTARIA Nº 066/2024- GAPRE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “c”, da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando a previsão contida na Lei Municipal nº 110/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Quixelô/CE; Considerando o término da vigência do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Considerando a necessidade de se nomear novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cuja competência é da alçada do Executivo Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Quixelô/CE, que passa a ser composto pelos seguintes conselheiros: I – Representantes do Governo Municipal: Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Maria Nubiene Gomes de Lucena Lima Suplente: Maria Taiana Guedes Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Emanuela Fausto Suplente: Mônica Kelly Machado Lima Secretaria Municipal de Educação: