DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

Titular: Maria Cristina de Oliveira Suplente: Nayane Ribeiro Gouveia Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Regiane Maria de Jesus Ferreira Suplente: Francisca Apoliana de Abreu Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente: Titular: Marta Rocha da Silva Oliveira Suplente: Izaunira Lopes de Araújo II - Representantes de Entidades ou Organizações não Governamentais: Associação das Mulheres do Gaspar - AMUGA: Titular: Ana Elenice Morais Silva Suplente: Irismeire Guedes Lopes Associação de Moradores do Bairro COHAB: Titular: Aline Fernandes Araújo Suplente: Rayane Silva de Aquino Associação de Moradores do Bairro Jiqui: Titular: Gesilene Josino de Araújo Suplente: Juliana Gomes Rodrigues Associação dos Moradores da Vila Antonico: Titular: Francisca Rozalba Almeida Silva Tavares Suplente: Daniele Gomes de Araújo Associação de Moradores Riacho do Meio e Gaspar: Titular: Verilandia Guedes Lopes Suplente: Ana Paula Ribeiro Alves

Art. 2ºO mandato dos membros, ora nomeados, será de 02 (dois) anos, iniciando-se em 07 de março de 2024. Art. 3º. O exercício da atividade de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 07 de março de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:BB67BBEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Municipal, homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, e prorrogado no dia 05 de dezembro de 2022, mediante Portaria n° 006.05.12/2022, publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 14/12/2022, conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com sede na Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré, na Direção de Gestão de Pessoas, no período de 22 a 26 de abril de 2024, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação do Concurso Público. Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos.

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO N° DE CLASSIF. NOME N° DE INSC. 35 ELISLENE FERNANDES DE SOUZA 244177

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N° DE CLASSIF. NOME N° DE INSC. 68 JOÃO ALVES DA FONSECA NETO 240080

CARGO: COZINHEIRO N° DE CLASSIF. NOME N° DE INSC. 26 CARLOS CLAY MITRE BEZERRA LOPES 244645

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:62702E50

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.25.03/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) DEBORAH SAMARA MACENA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 127011-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de março de 2024 a 27 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B719C4AD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.09.04/2024.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) EVILANIA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Cozinheiro com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB. Zacarias Ferreira de Sousa, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de abril de 2024.

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretário de Administração (Designado pela Portaria N.º 001.04.03.2024)
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:515089B5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIO DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0017/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIO DE SAÚDE, representada neste ato pela Sr. (a). JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETARIO DE SAÚDE do município de Quixeré – CE.