DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
CONTRATADO(A): ANTONIO ROCILDO DA SILVA, inscrita no CPF Nº 022.028.683-30, residente e domiciliada na Localidade de Vila Nova, n.º 52, Quixeré – CE, CEP: 62.920-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0017/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0017/2024.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, RECEPÇÃO E INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DOS POSTOS DE SAÚDE LAGOINHA III E IV, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.301.1002.2.049 – GERENCIAMENTO DAS APS – CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 12.708,00 (doze mil e setecentos e oito reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 09 de abril de 2024.
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretario de Saúde.
Publicado por:
João Uranio Nogueira Ferreira
Código Identificador:151DF6AD
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIO DE SAÚDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0904.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0017/2024, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIO DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.301.1002.2.049 – GERENCIAMENTO DAS APS – CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, RECEPÇÃO E INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DOS POSTOS DE SAÚDE LAGOINHA III E IV, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
VALOR GLOBAL: R$ 12.708,00 (doze mil e setecentos e oito reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO ROCILDO DA SILVA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA.
Quixeré/Ce, 09 de abril de 2024.
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:4B4A5244
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.03.04/2024
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS, Matrícula 000065 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 03 de abril de 2024 até 05 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do Ceará, aos 03 de abril de 2024.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:E595C34D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.09.04/2024
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS, Matrícula 000065 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 09 de abril de 2024 até 09 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do Ceará, aos 09 de abril de 2024.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:1437EC49
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº20190421-SEMUS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20190421 - SEMUS, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° I-002/2019-SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM CLÍNICAS MÉDICA, TRAUMATO-ORTOPÉDICA, CIRÚRGICA, GINECO- OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL (NEFROLOGIA E OFTALMOLOGIA) GARANTINDO O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE