DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

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ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. Russas/CE, 01 de março de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A0FCF163

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20240409.001-SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 20240409.001 -SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-DIV.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 36.608.538/0001-20.

DATA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$21.119,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS – CPF:057.678.293-90.

ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU SANTIAGO – CPF: 605.222.413-44.

RUSSAS-CE, 09 DE ABRIL DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5DB7EE09

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATO Nº 20240102.167-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240102.167-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.18.05.2023-DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA E ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 26.206,22 (vinte e seis mil, duzentos e seis reais e vinte e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ R$ 131.423,15 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de abril de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: DALITA PEREIRA DA SILVA Russas/CE, 05 de abril de 2024

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:B12546F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0904001/2024 DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FLÁVIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA portadora do CPF nº 010.548.153-05, designada ao cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma do Edital N° 004/2023, anexo II, onde convoca os candidatos para lotação e nomeação dos cargos de Diretor Escolar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 08 de abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do mês de abril de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:DAE02FA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 091/2024 DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Processo Administrativo nº 057/2024 de 29.02.2024 e Parecer Jurídico nº 035/2024 de 01.03.2024,