DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:0638CD0A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 100/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, Procurador Geral do Município, mat. 5242, CPF 058.990.963-06, RG 2005098040423 SSPDS-CE 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº 4477, Centro, lotado na Procuradoria Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar do “Seminário – Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições”, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:201AB571
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N º 101/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 376/2023 de 01/12/2023, e o Despacho da Secretaria de Cultura que aceita a transferência da servidora de sua Secretaria de origem,
CONSIDERANDO o Despacho de 05 de janeiro de 2024 da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, o qual aceita a remoção da servidora,
CONSIDERANDO o Parecer nº 027/2023 de 19 de fevereiro de 2024 da Procuradoria Geral do Município, favorável a remoção da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º. Remover a servidora abaixo relacionada de acordo com a necessidade administrativa:
Mat. Nome Cargo Origem Destino 0422 VANEIDE FREITAS MAIA Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Cultura Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
Art. 2º. A presente designação representa a conveniência e oportunidade da administração em remover o servidor do local anteriormente designado, tendo visto a necessidade temporária.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos financeiros passam a vigorar a partir de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FC4AA217
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 154/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora RAELLY MAGALHÃES LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 039/2024, de 01 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DC6035D1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 155/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024