DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o senhor VITOR DE MOURA BEZERRA, portador do CPF Nº 070.803.973-16, RG Nº 2008444346-9 SSP-CE como Inspetor Sanitário, com lotação na Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:7F27C015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 160/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:0DD98F6D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 161/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora AURINEIDE GONDIM FREIRE CHAVES para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PGM, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:762ACF97
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 162/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.510, de 05 de abril de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral Adjunto, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PGM, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:54AC9514
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 04.04.01/2024 - SEOSP. objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 23 de abril de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:FAE38B28
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240108-0001 - SEMS - CONTRATO Nº 202404030002 - ORIGEM: Pregão Nº 26.02.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA. - O valor estimado da contratação é de R$ 120.000,00