DOMCE 10/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:B3C50B61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.08.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade servidora SEBASTIANA ABREU BATISTA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 059.117.683-13, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação, conforme parecer jurídico nº 06 de 08 de abril de 2024, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 27 de março e termino em 26 de setembro de 2024, sem prejuízo da respectiva remuneração.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 08 dias de abril de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:91BB9865
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.01.003
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). EDUARDO DIAS DA CUNHA, CPF N° 945.607.493- 53, para exercer as funções do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o Edital de convocação nº 01/2024 de 30 de março de 2024, onde CONVOCA o Suplente de Conselheiro Tutelar para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro, podendo este ser prorrogados conforme escala de férias daquela instituição, com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2024
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:91EAA23A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.04/01.001
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), ROMENNYG CORREIA PARNAIBA, CPF: 067.012.244-07, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de TRATORISTA, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/04/2024 a 30/04/2024, um (01) mês.
Art. 2º As férias concedidas ao servidor é Referente ao período de férias vencidas.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:A39D4CB5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.04/01.002
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), ISÔLDA GRANGEIRO TEIXEIRA, CPF: 260.077.893-49, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/04/2024 a 30/04/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:29E5B20E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.04/01.003
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), FABRICIO PINHEIRO DA SILVA, CPF: 604.421.063-43, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupando a função de CONSELHEIRO TUTELAR, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/04/2024 a 30/04/2024, um (01) mês, conforme parecer da procuradoria nº 05/2024.