DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000059 59 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 117, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1.Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Filosofia Adjunto A Anderson Bogea da Silva- 1º lugar Rafael de Sousa Pinheiro- 2º lugar Evelyn Fernandes Erickson- 3º lugar Carlos Fernando Silva Brito- 4º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos laboratoriais para prova cruzada EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/04/2024) 155010-22644-2024NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523047829202377. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E UROLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90021/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.014771/2024-66 Aquisição de Desinfetante de alto nível para reprocessamento de dialisadores de hemodiálise para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 10/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 12/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís (MA), 9 de Abril de 2024. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA Substituta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 Processo: 23108.097306/2023-72. Espécie: Contrato Nº 055/2024. Partes: Município de Apiacás - MT, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Contratação de Instituição com notória reputação técnico-profissional para planejar, elaborar, organizar e realizar o concurso público da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Júlio Cesar dos Santos, prefeito municipal de Apiacás - MT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.022042/2024-84. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 5.905,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.007342/2024-33. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Centro de Estudos e Inovações em Farmacognosia de Mato Grosso - CEIFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 145.188,29 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 22/03/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 27/03/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.020473/2021-63. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 013/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato nº 013/FUFMT/2021 e incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula. Assinatura: 01/04/2024. Vigência: até 17/05/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT E Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.017411/2023-76. Pregão Nº 00004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo peças, em elevadores e plataformas elevadoras, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (4673215); o edital da licitação (4678577); a proposta do contratado (4742955); eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 69.240,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23104.024648/2023-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor contratual, nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de r$ 4.107,20 (quatro mil cento e sete reais e vinte centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 3,42% do lote 03 item 09, correspondendo à 2,06% do percentual do contrato. B) o valor original do contrato de r$199.513,66 (cento e noventa e nove mil quinhentos e treze reais e sessenta e seis centavos) passa para r$ 203.620,86 (duzentos e três mil seiscentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.. Vigência: 09/04/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.620,86. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23104.027402/2023-93. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 86/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025. 1.2 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 18.131,00 (dezoito mil cento e trinta e um reais).. Vigência: 08/04/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.127,55. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 102/2023. Nº Processo: 23104.032061/2023-78. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) acrescer ao valor contratual, nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de r$ 109.180,93 (cento e nove mil cento e oitenta reais e noventa e três centavos), referente à 107 unidades do item 02 do contrato, correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 18,59% do percentual do contrato. b) o valor original do contrato de r$ 587.233,34 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) passa para r$ 696.414,27 (seiscentos e noventa e seis mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.. Vigência: 09/04/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.414,27. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.032955/2023- 68 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa LOCALMETAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.754.614/0001-95 para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação, em razão do descumprimento da entrega total das Notas de Empenho 2023NE1227e 20233NE1729 resultando na infringência dos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A tentativa de envio postal foi devolvida pelos Correios não tendo êxito na entrega nos endereços cadastrados e conhecidos da empresa. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-Reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor