DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHÁLIA BERNARDES CINTRA Agente de Contratação (SIDEC - 09/04/2024) 154043-15260-2024NE111111 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 015/2024. Partes: Município de Uberlândia (Município) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Objeto: Constitui objeto do presente convênio inserir e integrar a Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do Bairro Jaraguá, na rede de atenção à saúde do Município de Uberlândia, definindo responsabilidades dos convenentes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde. Fundamento: fundamenta-se no art. 184 da Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021 e demais alterações; Lei de Diretrizes Orçamentárias nº14.025, de 27 de julho de 2023, na Lei Orçamentária Anual nº 14.150, de 27 de dezembro de 2023; e no Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$1.351.495,10 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 10.301.1001.2.039.332041.0902. Prazo de vigência: 11/03/2024 até 31/12/2024. Data da assinatura: 11/03/2024. Assinam pelo Município o Secretário Municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva e pela UFU, o Reitor, Valder Steffen Junior. Processo SEI UFU 23117.016782/2024-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Convênio 108/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU visando o funcionamento do Sistema de Verificação de Óbito-SVO. OBJETO: Alteração da cláusula primeira, item 1.1, para atualizar o nome e qualificação do representante do Concedente e alteração da cláusula terceira, item 3.2, para alterar a dotação orçamentária, fonte e ficha do concedente. DAT A ASSINATURA: 15 de março de 2024. ASSINAM: pelo Município de Uberlândia, o Secretário Municipal de Saúde Adenilson Lima e Silva e pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior. Processo SEI 23117.089438/2021-50. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 28/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 29/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 29/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 98 à 100, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma: Área: Cirurgia Subárea: Cirurgia do Aparelho Digestivo Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 20 horas semanais Não houve candidato(a) com inscrição deferida. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 265/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 267/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 909763/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.034605/2021-85 909763/2021 Instituto Leo Moura Sports/RJ Adolfo Luiz Costa 24.260.951/0001-68 .653.378-* Ofício nº 265/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC 2 6 7 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 363/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 364/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 909784/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.033695/2021-97 909784/2021 Instituto Leo Moura Sports/RJ Adolfo Luiz Costa 24.260.951/0001-68 XXX.653.378-XX Ofício nº 363/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC Ofício nº 364/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofício nº 291/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 290/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 923884/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.034360/2021-96 923884/2021 Instituto Leo Moura Sports/RJ Adolfo Luiz Costa 24.260.951/0001-68 .653.378- Ofício nº 291/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC 2 9 0 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofício nº 519/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 520/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 897663/2020, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.013941/2020-11 897663/2020 Instituto Leo Moura Sports/RJ Adolfo Luiz Costa 24.260.951/0001-68 .653.378- Ofício nº 5 1 9 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C 5 2 0 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade