DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000062 62 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 10564), (NF 10289), (NF 10494), (NF 10288), (NF 10393), (NF 10442), (NF 10447), (NF 10448), (NF 10449), (NF 10443), (NF 10430), (NF 10446), (NF 10431), (NF 10444), (NF 10414), (NF 10268), (NF 10391), (NF 10285), (NF 10398), (NF 10367), (NF 10368), (NF 10349), (NF 10369), (NF 10353), (NF 10311), (NF 10354), (NF 10344), (NF 10352), (NF 10258), (NF 10341), (NF 10343), (NF 10345), (NF 10346), (NF 10360), (NF 10397), (NF 10382), (NF 10422), (NF 10416), (NF 10417), (NF 10477), (NF 10484), (NF 10478), (NF 10479), (NF 10480), (NF 10476), (NF 10514), (NF 10517), (NF 10516), (NF 10518), (NF 10520), (NF 10525), (NF 10526), (NF 10290), (NF 10273), (NF 10490), (NF 10254), (NF 10468), (NF 9769), (NF 10496), (NF 14067), conforme Processo 23114.900209/2024-79 Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000076), (NF 000000165), (NF 000000130), (NF 000000132), (NF 000000131), (NF 000000182), (NF 000000121), (NF 000000181), (NF 000000112), (NF 000000072), (NF 000000102), (NF 000000173), (NF 000000111), (NF 000000159), (NF 000000045), (NF 000000103), (NF 000000104), (NF 000000101), (NF 000000115), (NF 000000125), (NF 000000127), (NF 000000117), (NF 000000107), (NF 000000161), (NF 000000150), (NF 000000140), (NF 000000128), (NF 000000141), (NF 000000119), (NF 000000122), (NF 000000152), (NF 000000154), (NF 000000171), (NF 000000175), (NF 000000088), (NF 0000000890, (NF 000000091), (NF 000000090), (NF 000000095), (NF 000000087), (NF 000000094), (NF 000000053), (NF 000000100), (NF 000000108), (NF 000000106), (NF 000000109), (NF 000000114), (NF 000000153), (NF 000000149), (NF 000000157), (NF 000000138), (NF 000000135), (NF 000000137), (NF 000000136), (NF 000000144), (NF 000000142), (NF 000000143), (NF 000000147), (NF 000000070), (NF 000000069), (NF 000000071), (NF 000000077), (NF 000000075), conforme Processo 23114.900207/2024-80 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 10014), (NF 10015), (NF 10016), (NF 10038), (NF 9781), (NF 10039), (NF 10017), (NF 10018), (NF 10022), (NF 10233), (NF 10036), (NF 9902), (NF 10037), (NF 10024), (NF 10025), (NF 10031), (NF 9970), (NF 9971), (NF 10236), (NF 10277), (NF 10350), (NF 10294), (NF 10086), (NF 10023), (NF 10325), (NF 10041), (NF 9998), (NF 9996), (NF 9999), (NF 10002), (NF 10003), (NF 10004), (NF 10008), (NF 10007), (NF 10009), (NF 10011), (NF 10012), (NF 10013), (NF 10124), (NF 10244), (NF 10263), (NF 10291), (NF 10271), (NF 10274), (NF 10278), (NF 10283), (NF 10301), (NF 10297), (NF 10300), (NF 10299), (NF 10265), (NF 10309), (NF 10296), (NF 10326), (NF 10310), (NF 10328), (NF 10230), (NF 10308), (NF 10134), (NF 10138), (NF 10136), (NF 10094), (NF 10118), (NF 10110), (NF 10123), (NF 10119), (NF 10116), (NF 10023), (NF 10232), (NF 10149), (NF 10033), (NF 9967), (NF 10029), (NF 10053), (NF 10050), (NF 10046), (NF 10045), (NF 10150), (NF 10061), (NF 9767), (NF 10162), (NF 10180), (NF 10164), (NF 10241), (NF 10102), (NF 10104), (NF 10182), (NF 10168), (NF 10219), (NF 10155), (NF 10122), (NF 10151), (NF 10152), (NF 10154), (NF 10139), (NF 10052), (NF 10034), (NF 10129), conforme Processo 23114.922153/2023-22 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000068), (NF 000000048), (NF 000002167), (NF 000002331), (NF 000002334), (NF 000002325), (NF 000002333), (NF 000002164), (NF 000000036), (NF 000000054), (NF 000000050), (NF 000000052), (NF 000000051), (NF 000000047), (NF 000000020), (NF 000000033), (NF 000000030), (NF 000000040), (NF 000000056), (NF 000000025), (NF 000000024), (NF 000000038), (NF 000000021), (NF 000000035), (NF 000000034), (NF 000000031), (NF 000000026), (NF 000000019), (NF 000000039), (NF 000000010), conforme Processo 23114.920209/2023-12 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO FACEV - CNPJ: 02.414.568/0001-84. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FACEV/UFV (NF 000000190), (NF 000000195), (NF 000000196), (NF 000000198), (NF 000000197), (NF 000000191), (NF 000000095), (NF 000000192), (NF 262), (NF 257), (NF 258), conforme Processo 23114.920210/2023-39. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 9771), (NF 9766), (NF 9768), (NF 9975), (NF 9973), (NF 9981), (NF 9980), (NF 9977), (NF 9979), (NF 9976), (NF 9972), (NF 9974), (NF 9733), (NF 9679), (NF 9886), (NF 9889), (NF 9890), (NF 9872), (NF 9896), (NF 9866), (NF 9880), (NF 9957), (NF 9960), (NF 9963), (NF 9962), (NF 9883), (NF 9881), (NF 9882), (NF 9891), (NF 9667), (NF 9830), (9827), (NF 9910), (NF 9807), (NF 9909), (NF 9868), (NF 9870), (NF 9871), (NF 9802), (NF 9369), (NF 7920), (NF 9814), (NF 9829), (NF 9856), (NF 9818), (NF 9838), (NF 9734), (NF 9786), (NF 9719), (NF 9817), (NF 9764), (NF 9762), (NF 9815), (NF 9778), (NF 9765), (NF 9865), (NF 9884), (NF 9888), (NF 9661), (NF 9763), (NF 9139), (NF 010254665), (NF 624), (NF 9722), (NF 9730) conforme Processo 23114.920211/2023-83. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 9662), (NF 9658), (NF 9651), (NF 9654), (NF 9674), (NF 9642), (NF 9632), (NF 9631), (NF 9634), (NF 9673), (NF 9630), (NF 9657), (NF 9656), (NF 9663), (NF 9675), (NF 9650), (NF 9649), (NF 9664), (NF 9665), (NF 9655), (NF 6842), (NF 9077), (NF 7881), (NF 9250), (NF 9395), (NF 9266), (NF 9394), (NF 9325), (NF 9290), (NF 9288), (NF 9292), (NF 9289), (NF 9289), (NF 9291), (NF 9293), (NF 9245), (NF 9242), (NF 9247), (NF 9259), (NF 9214), (NF 9213), (NF 9216), (NF 9215), (NF 9219), (NF 9232), (NF 9231), (NF 9228), (NF 9221), (NF 9222), (NF 9224), (NF 9223), (NF 9217), (NF 9225), (NF 9220), (NF 9229), (NF 9218), (NF 9203), (NF 8837), (NF 8630), (NF 8733), (NF 9187), (NF 9148), (NF 9075), (NF 9074), (NF 9164), conforme Processo 23114.918509/2023-23. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 15 (quinze dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Gerenciamento Ambiental, Corrosão e Laboratório de Engenharia Química. Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos e diploma de Mestrado ou Doutorado em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos. D EQ / C C E (23114.922261/2023-03) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 24/2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Informática. Graduação em Ciência da Computação ou Tecnólogo em processamento de dados ou áreas afins. I E F/ C A F (23114.904222/2024-05). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 25/2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Introdução à Informática, Introdução à Programação de Computadores e Introdução a Algoritmos. Bacharelado em Ciência da Computação ou de Mestrado em Ciência da Computação ou de Doutorado em Ciência da Computação. DPI/CCE (23114.904384/2024-35). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e PEDRO HENRIQUE SIMONARD SANTOS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e LUCAS LEAL. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Estudos e Processos Museológicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 04 de abril de 2024 a 20 de junho de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e FILIPE DE CASTRO QUELHAS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 05 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 05 de abril de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e AMANDA CHRISTINA SALOMÃO MANGUEIRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 04 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 04 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Auxiliar A - nível 1 com Especialização. Data de assinatura: 04 de abril de 2024.