DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2024) 154047-15264-2024NE800109 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 23/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.014348/2023- 67. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : RENAN CASTRO NEVES. OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 24.04.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 205, Seção 3 em 27.10.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 32/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.015713/2023- 51. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : BRUNA GIZELE NORONHA DE MEDEIROS. OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 01.05.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 229, Seção 3 em 04.12.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 04/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.000054/2023-58 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : LORENA TEIXEIRA DA SILVA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 26.04.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 34, Seção 3 em 16.02.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.024275/2022-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 82.583.220/0001-50 - REUTER GRAFICOS EDITORES S.A. Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão, dobramento, empacotamento, despacho e entrega de cadernos de provas, folhas de cartões respostas e demais impressos para realização dos concursos públicos da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 110.537,40. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009024/2022-46. Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.377.160/0001-78 - DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 3.893,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009024/2022-46. Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.451.726/0002-39 - SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 5.228,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 17/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 017/2024, na área de Fenômenos de Transporte, para o Departamento de Engenharia Química - DEQUI, extrato de edital publicado no DOU de 21/03/2024 - seção 3, pág. 159, até o dia 19 de abril de 2024. Por consequência da prorrogação, ficam alteradas as previsões das datas de prova disponíveis nos subitens 9.2 e 9.2.1 do referido edital, sendo a Prova Escrita em 20/05/2024 e Prova Didática em 27/05/2024. LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23113.031220/2021-47. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de acréscimo de postos. Vigência do Termo Aditivo: 08/04/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.334.211,04. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23113.045354/2021-27. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Retomar as atividades e prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 29/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.922,84. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23113.029854/2021-69. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato de n° 23/2023-ufs. Vigência do aditivo: 08/04/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.183,32. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). AVISO DE EDITAL Nº 3/2024/DMO/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas a distância ofertadas pelo Departamento de Morfologia. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do Cesad/UFS EDITAL Nº 3/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas a distância do Departamento de Psicologia. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do Cesad/UFS EDITAL Nº 4/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas a distância do Departamento de Ciências Biológicas. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do Cesad/UFS EDITAL Nº 5/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas a distância do Departamento de Letras Libras. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do Cesad/Ufs AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113003473202472. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de ração para uso na alimentação de equinos mantidos no Setor de Equideocultura do Departamento de Zootecnia da UFS, localizado no Campus Rural da Universidade Federal de Sergipe. Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIDEC - 09/04/2024) 154050-15267-2024NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906377/2023-97. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 23.070.659/0001-10 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP. Objeto: A regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "histonas deacetilases recombinantes de leishmania spp., kit diagnóstico e usos", com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2044. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/11/2023 a 05/01/2024. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).